Maria Luís: “Porque é que os pensionistas portugueses não hão-de querer ter o nível de pensões dos dinamarqueses?”

Maria Luís Albuquerque, Comissária Europeia dos Serviços Financeiros e da União da Poupança e dos Investimentos, foi a entrevistada do programa Conversa Capital – Antena 1 / Jornal de Negócios e revelou que a Comissão Europeia vai recomendar aos Estados Membros que, no âmbito do programa da União da Poupança e dos Investimentos, desenvolvam o pilar II e III das pensões.

A Comissária recusa falar em privatização da Segurança Social e questiona porque é que os pensionistas portugueses não podem ambicionar ter o nível de pensões dos dinamarqueses.

Em entrevista ao programa Conversa Capital da Antena1 e do Jornal de Negócios, rejeita que a recomendação de Bruxelas aos Estados membros aponte para uma privatização da Segurança Social.

A Comissária considera que “tentar transformar isto numa guerra ideológica quando, na verdade, toda a experiência económica nos revela que isto é o que funciona melhor para as pessoas, é uma forma de abordar a questão que não defende os cidadãos”.

Maria Luís Albuquerque assegura que a inscrição no pilar II, que corresponde aos descontos a fazer pela empresa e pelo trabalhador para um fundo, é decidida em concertação social.

Outro objetivo da União da Poupança e do Investimento é canalizar as poupanças dos europeus dos depósitos bancários para o mercado de capitais. Estes produtos que vierem a ser criados devem, segundo Maria Luís Albuquerque, ser sempre acompanhados de incentivos fiscais.

A Comissária não comenta em concreto a proposta da AD para a criação de um regime de contas poupança isentas de imposto, mas admite que se enquadra na lógica defendida pela Comissão Europeia.

Inspirada no modelo sueco, a Comissão Europeia vai fazer uma recomendação aos Estados Membros para que a entrada de capital nos modelos de investimento seja acompanhada de incentivos fiscais porque, admite, só assim será possível alcançar o potencial que se pretende.

Segundo a Comissária Europeia, as contas poupança investimento devem ser de fácil acesso, nomeadamente através de uma app, devem ser simples, low cost e os benefícios fiscais “no mínimo devem ser iguais ao melhor benefício fiscal que já seja dado”. Neste contexto reitera que a intenção é rever o PPR Europeu até porque, em termos gerais, “as comissões não podem pesar tanto”.

Maria Luís Albuquerque acredita que desta vez, impulsionados pelos ventos de mudança nos Estados Unidos, os bloqueios caiam e a união do mercado de capitais e a união bancária tenham uma concretização efetiva. A Comissária espera mesmo que seja possível completar a união bancária durante o seu mandato.

Já em relação à supervisão única do mercado de capitais admite que possam existir resistências, nos países.

Por outro lado Maria Luís Albuquerque defende a consolidação da banca europeia e continua a achar que este é o caminho para a banca ganhar dimensão e não estar dependente da banca norte-americana.

Sem querer comentar se esta estratégia pode levar à passagem dos bancos nacionais para capital espanhol, Maria Luís Albuquerque reforça a ideia de que as empresas nacionais não podem ficar confinadas às fronteiras nacionais. “Pensamos sempre que somos um país pequeno e ficamos focados cá dentro (…) nós não temos de nos limitar ao nosso país. Nós temos de pensar europeu. Também em Portugal não devemos estar limitados às nossas fronteiras”, defende.

A propósito das eventuais conversações entre a Rússia e a Ucrânia, Maria Luís Albuquerque, que juntamente com a Alta Representante para a Política Externa e Política de Segurança coordena as sanções à Rússia, avalia como muito positivos os impactos dessas sanções na Rússia e garante que são para continuar até que haja uma alteração da situação.

Já sobre o investimento em defesa e segurança da UE considera que a Defesa “é um dos sectores que apresenta uma perspetiva de rentabilidade mais elevada nos próximos tempos”.