Marques Mendes diz que a retirada de comendas a Berardo abre precedente para outros, como Sócrates

Luís Marques Mendes, no seu habitual comentário na SIC, deu mais uma vez eco, aos clamores da semana, e concordou com a decisão de retirar as comendas atribuídas no passado, pela República, ao empresário Joe Berardo depois da prestação na Comissão Parlamentar de Inquérito.

Mas lembrou que esta decisão abre um precedente e por isso também deve ser aberto, no caso das comendas, um processo disciplinar a José Sócrates. O ex-primeiro ministro foi agraciado a 21 de abril de 2005 com a Grã Cruz da Ordem do Infante D. Henrique.

Marques Mendes concorda que o Conselho das Ordens tenha aberto um processo com vista a retirar as comendas a Berardo “porque se comporta com uma altivez, uma arrogância e uma má educação”, disse o comentador.

“De um modo geral não sou muito adepto a soluções à la carte, mas este é um caso especial”, argumentou.

O comentador considera que “Berardo, no mínimo, aldrabou os Bancos; no máximo, fez uma burla. Não merece perdão. Vários gestores ou foram negligentes ou praticaram gestão danosa. Não merecem desculpa. Não vale a pena estar a desculpar ou a desvalorizar ninguém. O que todos merecem é investigação e julgamento”.

No entanto “cria-se aqui um precedente”, disse, lembrando os casos de Zeinal Bava ou Hélder Bataglia, ambos metidos no processo judicial Operação Marquês.

Marques Mendes disse que o Conselho das Ordens Nacionais deve analisar outros casos, como José Sócrates.

“Porque José Sócrates, pouca gente sabe, foi condecorado em 21 de Abril de 2005. Berardo vai perder a sua condecoração e não é arguido, acusado ou condenado”, lembrou.

José Sócrates “com tudo o que já se conhece, teve uma conduta imprópria, do ponto de vista ético e público, independentemente da questão judicial, e tratando-se de um ex-primeiro ministro, mancha a imagem de Portugal, logo, por maioria de razão, também devia ser aberto um processo disciplinar para retirar a condecoração.

Marques Mendes, acompanha a indignação pública a Berardo e chama-lhe “caso de polícia” que envolve todos: Berardo e os gestores dos Bancos.

“Todos têm sérias responsabilidades. Berardo, no mínimo, aldrabou os Bancos; no máximo, fez uma burla. Não merece perdão. Vários gestores ou foram negligentes ou praticaram gestão danosa. Não têm desculpa. Todos merecem ser investigados e ir a julgamento”, disse.

Depois elogiou o facto de a Procuradoria Geral da República ir investigar este caso. E já pôs na agenda o facto de este ser o primeiro grande desafio à coragem e rapidez da nova Procuradora.

O presidente da comissão de inquérito à gestão da Caixa Geral de Depósitos, Luís Leite Ramos, pediu aos serviços da comissão que transcrevam “de forma urgente” as declarações do empresário Joe Berardo na sua audição, para serem enviadas ao Ministério Público (MP), ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP). A PGR diz que serão analisadas “questões consideradas relevantes”.

Depois lembrou os casos morosos da justiça. A Processo Marquês demorou 4 anos até haver uma acusação; o caso BES já vai fazer 5 anos e ainda nem sequer há acusação; a investigação das PPP rodoviárias, já vai em 8 anos.

“Se não há meios para investigar então a PGR tem que vir a público dizê-lo, sem rodeios”, opinou Marques Mendes.

Carga fiscal está no máximo, diz Marques Mendes que cita o INE

O INE confirmou esta semana que em 2018 Portugal bateu mais um recorde. “Tivemos a maior carga fiscal de sempre (35,4% do PIB)”, salientou o comentador.

“Mário Centeno é ao mesmo tempo o campeão do défice mais baixo de sempre (uma boa notícia) e o campeão da maior carga fiscal de sempre (um título pouco recomendável)”, defendeu.

Marques Mendes levou um gráfico sobre o esforço fiscal na União Europeia para contestar o argumento que tem sido usado por Centeno, de que há mais emprego, mais descontos, e assim as pessoas pagam mais impostos.

A grande questão é: em termos de esforço fiscal, os portugueses estão a fazer mais ou menos esforço que a generalidade dos europeus?

Marques Mendes explica que para as pessoas perceberem se estão a pagar muitos impostos é preciso comparar a carga fiscal de um país com o nível de vida de um país. Portugal surge em sexto lugar com 122%, acima da média europeia que é 100%.

“Temos que analisar o esforço fiscal relativo de cada país. O esforço fiscal relativo é um indicador que mede a carga fiscal de cada país em comparação como seu nível de vida, medido pelo PIB per capita. Ora analisando o quadro europeu, o que temos? Primeiro: estamos 22% acima do esforço fiscal média da Europa a 28. O que significa que para o seu nível de vida os portugueses estão a fazer um esforço fiscal superior ao da média dos europeus. Segundo: só há 5 países em situação pior que a nossa (Croácia, Grécia, Bulgária, Hungria e Polónia). Ao contrário, 22 países estão melhor que nós. Terceiro: a Irlanda (que devia ser o nosso exemplo) tem um esforço fiscal muito aquém do da média europeia”, relatou Marques Mendes.

“Com o nosso nível de vida devíamos pagar menos impostos”, disse.

“Este brutal esforço fiscal é mau. Mau para o investimento que não sobe como devia subir; para a economia que não cresce como devia crescer; para as pessoas que se sentem a trabalhar mais para o Estado e menos para as suas poupanças”, defendeu o comentador que lança um repto à oposição de direita para fazer deste assunto um tema de campanha eleitoral.

Marques Mendes diz que este é um bom tema para os programas eleitorais do PSD e do CDS.

O INE divulgou ainda os dados do crescimento da economia no primeiro trimestre deste ano. “Aplica-se aqui na perfeição a história do “copo meio cheio” ou do “copo meio vazio”.  Para muitos, estes resultados são bons. É a teoria do “copo meio cheio”. E têm alguma razão: estes resultados foram melhores que os do último trimestre de 2018; e estamos a crescer (1,8%) acima da média da Zona Euro (1,2%) e acima da média da União Europeia (1,5%).
Mas, a teoria do copo meio vazio vê que estamos a crescer menos que os países da UE do nosso campeonato, designadamente os países de leste. Nos últimos anos Portugal foi ultrapassado por cinco países no ranking europeu”, alertou.

Estamos cada vez mais na cauda da Europa do Euro. Em 19 países da Zona Euro, estamos em 17º lugar. Atrás de nós só temos a Letónia e a Grécia. Não são grandes companhias. Segundo: nos últimos anos fomos ultrapassados por vários países – Eslovénia, Malta, Estónia, Eslováquia e Lituânia. Para além da República Checa, que não é da Zona Euro.

“Corremos o risco de, dentro de poucos anos, sermos ultrapassados pela Letónia e passarmos a ser, com a Grécia, o “carro vassoura” da Zona Euro. Uma carga fiscal mais baixa é um incentivo para a economia crescer mais e o investimento ser maior”, concluiu.