Marques Mendes diz que Governo vai propor a Bruxelas variação da taxa do IVA da eletricidade em função do consumo

O comentador da SIC e antigo presidente do PSD, Luís Marques Mendes, anunciou este domingo que o Governo vai propor a Bruxelas a variação da taxa do IVA da eletricidade em função do consumo. Luís Marques Mendes diz que, ao que apurou junto de fontes governamentais, o Executivo de António Costa não vai incluir a redução do IVA da eletricidade no Orçamento do Estado para 2020 (OE 2020), mas que diálogo em Bruxelas é um sinal “positivo”.

“O Governo vai propor à Comissão Europeia, no sentido de hoje ou amanhã a taxa do IVA na eletricidade poder variar em função dos escalões de consumo. Ou seja, mais alto para quem consome mais e mais baixo para quem consome menos. Esta discussão é positiva e, se for para avançar, é mesmo muito positiva”, afirmou Luís Marques Mendes, no seu espaço habitual de comentário na SIC.

Luís Marques Mendes afirma, no entanto, que, ao contrário do que defende o PSD, BE e PCP, o Governo não vai avançar com uma descida do IVA na eletricidade para os 6%. “No que toca so IVA da eletricidade, a proposta [do OE 2020] não vai ter grandes alterações”, sublinhou.

O comentador disse que não espera muitas alterações no OE 2020 face ao Programa do Governo, “até porque o primeiro-ministro [António Costa] já afirmou que será um Orçamento de continuidade”. No entanto, adiantou outras três medidas que devem ser incluídas no OE 2020 e que apurou junto de fontes próximas do Governo.

“Por aquilo que apurei, as prioridades em termos de investimento público vai ser o reforço de verbas na habitação, na saúde e nas forças de segurança”, adiantou.

Sobre o descongelamento de carreiras na função pública, Luís Marques Mendes afirmou ainda que o Governo vai “continuar a decisão que vem detrás”, mas no Orçamento para 2020, o Estado vai ter um aumento de despesa na ordem de 500 milhões de euros. “É um número muito, muito significativo”, considerou.

Na área fiscal, o comentador avançou que “não haverá grandes mexidas”, em sede de IRS. “A prioridade do Governo vai ser na parte dos apoios às empresas, esperando um acordo na concertação social nas próximas semanas”, acrescentou.