Marques Mendes diz que os impostos indiretos crescem mais do que o alívio fiscal

Luís Marques Mendes, no seu habitual comentário de domingo à noite na SIC, fala “num ciclo orçamental  novo”, quando fala da proposta do Orçamento de Estado para 2024, mas salienta que o Orçamento de Fernando Medina tem “um truque fiscal”, que é o facto de o aumento dos impostos indiretos gerar receita de 2.735 milhões de euros ao passo que o alívio fiscal  soma 1.682 milhões de euros.

“O Governo com uma mão dá um alívio fiscal no IRS para a classe média” diz o comentador que considera “um alívio justo”, apesar de “poder ter ido mais longe”. As pessoas vão sentir já em janeiro o alivio fiscal nas retenções na fonte.

“Mas depois tira com a outra mão, fazendo com que as pessoas paguem esse alívio fiscal através dos impostos indiretos”, constata.

Marques Mendes sublinha que a carga fiscal em 2024 vai bater um novo recorde ao atingir 37,4% do PIB.

O comentador disse que o Orçamento de Estado de 2024 tem coisas boas (no défice, na dívida e no IRS) e tem coisas más (na economia e no aumento da despesa do Estado).

Nos aspectos positivos está o facto de serem dois anos seguidos sem défice e com excedente orçamental. Mas também o facto da dívida pública ficar abaixo de 100% do PIB, melhor que a Grécia, Itália, França, Espanha e Bélgica.

As prestações sociais atualizadas e a criação de um fundo soberano para depois de 2026, para investimentos no pós-PRR, também estão do lado positivo. Marques Mendes falou de um aumento de pensões (6,2%) acima da inflação; a atualização do Salário Mínimo Nacional (para 820 euros) e das várias prestações sociais.

Nos aspectos negativos o comentador político falou da falta de ambição económica; a falta de incentivos à atividade produtiva e à poupança; um aumento de impostos indiretos (IVA, ISP, etc) que suplanta o valor do alívio fiscal no IRS; uma carga fiscal que volta a subir; e um aumento excessivo de despesa pública, que pode comprometer novas reduções de impostos no futuro.

Marques Mendes deixou ainda críticas ao Ministro da Economia que considerou o grande “ausente no Orçamento”.