Gentil Martins, André Ventura e Maria Vieira saltaram para as primeiras páginas dos jornais nas últimas semanas ao proferirem declarações que foram muito mal acolhidas pela generalidade dos portugueses.
Gentil Martins, um dos maiores cirurgiões portugueses, envolveu-se numa intensa polémica ao afirmar, em entrevista concedida ao Expresso, que a homossexualidade é uma anomalia, um desvio da personalidade. Como os sadomasoquistas ou as pessoas que se mutilam. O médico disse, ainda, achar inadmissível o casamento gay e ser totalmente contra o aborto. Finalmente, apontou baterias a Cristiano Ronaldo, defendendo que o astro português é um estupor moral, por recorrer a uma barriga de aluguer para ter filhos, retirando-lhes o direito a ter mãe.
André Ventura, jurista que ganhou notoriedade como comentador desportivo da CMTV, afirmou, na qualidade de candidato apoiado por PSD e CDS à Câmara de Loures, que os ciganos vivem quase exclusivamente de subsídios do Estado e que consideram estar acima das regras do Estado de direito. A sua posição foi altamente criticada e valeu-lhe a retirada do apoio por parte do CDS, que considerou ofensivas as declarações.
Maria Vieira, comediante que alcançou o estrelato pela mão de Herman José, tem disparado em todas as direções nos últimos tempos, utilizando a sua conta do Facebook para atacar tudo e todos, restando saber se as publicações são da sua autoria ou saem do teclado do seu marido, como muitos têm sugerido. Os últimos visados foram três bem-amados dos portugueses: Salvador Sobral, Cristiano Ronaldo e Marcelo Rebelo de Sousa.
Sobre o vencedor do festival Eurovisão da Canção, a “Parrachita” afirmou que o mesmo “é um idiota encartado que não diz o que sabe nem sabe o que diz”. Relativamente a Cristiano, escreveu, a propósito da sua alegada evasão fiscal no valor de 14,7 milhões de euros, que “muito revoltados com esta gente que se faz passar por modelos de digna e honrosa virtude mas que, desgraçadamente, acabam por servir de maus exemplos a todos aqueles que os admiram!”. Quanto ao Presidente da República, afirmou que “ficará para a história como o pior Presidente que Portugal conheceu. Uma espécie de Obama português”.
Martins, Ventura e Vieira proferiram declarações sem dúvida polémicas. Não obstante, concordemos com as mesmas ou discordemos frontalmente do seu conteúdo, há que reconhecer que todos têm direito de exprimir publicamente as suas opiniões. A liberdade de expressão e informação, que muitos dos principais arautos deste direito agora parecem pôr em causa, é um dos direitos, liberdades e garantias consagrados na Constituição Portuguesa, recebendo também proteção na generalidade dos instrumentos jurídicos internacionais e europeus em matéria de direitos humanos. Esta liberdade integra o direito de exprimir e divulgar livremente o pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de se informar e de ser informado, sem qualquer discriminação, impedimento ou limitação – nomeadamente por qualquer tipo de censura.
Claro que a liberdade de expressão tem os seus limites, que decorrem de outros direitos igualmente protegidos pela Constituição. Assim, ela cessa quando se traduzir numa ofensa injustificada à integridade moral, ao bom nome ou à honra de outra pessoa.
Sendo frontalmente contra qualquer espécie de discriminação em função da etnia ou da orientação sexual, não podemos deixar de considerar que, embora o tema seja delicado, não nos parece que tenham sido ultrapassados os limites da liberdade de expressão, a qual tem, ao longo dos tempos, sido interpretada de forma bastante ampla pela jurisprudência nacional e internacional.
Martins, Ventura e Vieira podem não ter sido politicamente corretos, mas perece-nos que as suas declarações, ainda que eticamente condenáveis, são juridicamente inatacáveis. Consideramos, contudo, que MVV não devem continuar a reproduzir afanosamente estas ideias, pois, como dizia Alexandre Dumas, “as opiniões são como os pregos; quanto mais se martelam, mais se enterram”.
