Matos Gil culpa CGD pelo desastre financeiro do projecto da fábrica de Sines da La Seda

Manuel Matos Gil, antigo acionista da La Seda Barcelona, acusou a Caixa Geral de Depósitos de “negligência” porque desde janeiro de 2008 poderia ter recuperado a totalidade de um empréstimo de 97,2 milhões de euros, caso tivesse seguido “as melhores práticas de gestão” e optado pela venda das ações da empresa catalã que tinham sido dadas como penhor em 2007. “A CGD prejudicou a IMG [Imatosgil] e os seus parceiros”, defendeu Matos Gil.

Durante a audição na comissão de inquérito à recapitalização da CGD e aos atos de gestão, Matos Gil disse que “a Selenis SGPS [empresa que teria como acionista com 32% a IMG] achou que desde o inicio de janeiro as ações da La Seda deviam estar vendidas”, foi a resposta do empresário às sucessivas questões da deputada do PS, Constança Urbano de Sousa que acusou o ex-acionista da Selenis de nunca ter pago juros do empréstimo da CGD.

O objetivo deste empréstimo era a participação num aumento de capital da La Seda Barcelona em julho de 2007. Mais tarde, em resposta à deputada do PS, Constância Urbano de Sousa, reconheceu que uma parte deste financiamento serviu ainda para reembolsar um crédito ao BES de 41,2 milhões de euros.

Como garantia desse empréstimo, foi constituído um penhor sobre 10,9% das ações da La Seda. A 20 de dezembro de 2007, as ações deixaram de garantir um rácio de cobertura de 135%, com ações da La Seda ou outras ações, facto notificado em 9 de janeiro de 2008, por carta da Caixa BI, mas Constança Urbano de Sousa, deputada do PS, diz que Matos Gil não cumpriu essa prerrogativa de reforçar essas garantias.

“Quando foi executado este empréstimo as ações da La Seda estavam suspensas na bolsa”, disse a deputada do PS:

“Foram oferecidas garantias adicionais à CGD, pela empresa e pelos parceiros, incluindo de empresas espanholas, e até um aval, que o banco não aceitou”, revelou Matos Gil. “A resposta nunca veio da CGD”, rematou.

“Esteve nas mãos da CGD a recuperação total do financiamento concedido“, referiu Manuel Matos Gil durante a audição na comissão de inquérito à recapitalização da CGD e aos atos de gestão. “Fomos penalizados pela CGD”, diz o empresário que acusa a CGD de ter destruído a La Seda em Barcelona e a Artlant.

Em causa está um financiamento de 97,2 milhões de euros concedido à Selenis SGPS, uma sociedade detida a um terço pela Imatosgil e por outros investidores, sobretudo fundos de investimento, e que visava a participação num aumento de capital na La Seda realizado em julho de 2007, já depois de o banco público ter entrado no capital da companhia catalã.

Como garantia desse empréstimo, foi constituído um penhor sobre 10,9% das ações da La Seda. A 20 de dezembro de 2007, as ações deixaram de garantir um rácio de cobertura de 135%, o que foi notificado em 9 de janeiro de 2008, por carta da Caixa BI, contou aos deputados Manuel Matos Gil. Quando as garantias baixassem a CGD tinha de notificar para reforçar garantias e sempre que descesse 125%, tinha de reforçar garantias no prazo de três dias, disse a deputada. Mas Matos Gil reforça que o banco tinha em alternativa o direito de vender as ações, o que não fez. a CGD tinha que vender as ações para baixar o rácio até aos 135%.

“A CGD detinha, contratualmente, uma opção de venda das ações em caso de insuficiência das garantias, ou seja, insisto, quando o valor da cotação das ações fosse inferior ao referido rácio de cobertura de 135%, valor muito acima do que era à época praticado. Assim, se naquelas datas e de acordo com as melhores práticas de gestão a CGD tivesse optado pela venda, teria realizado um encaixe financeiro, respetivamente, de 117 milhões ou de 95,9 milhões de euros, tendo em conta a cotação das ações à época“, disse Matos Gil.

O empresário disse que “por motivos que apenas a CGD poderá explicar, a execução do penhor só ocorreu em data posterior à maturidade do contrato de financiamento (13 de julho de 2010), o que se traduziu num encaixe financeiro de cerca de oito milhões de euros“.

Em 2007 foi contratada com CGD uma linha de financiamento até 115 milhões de euros pela Selenis SGPS  que teve como garantia o penhor das ações da La Seda, esse empréstimo teve como finalidade principal financiar a participação desta sociedade num aumento de capital do grupo catalão. Constança Urbano de Sousa diz que a Selenis ficou a dever à CGD 97,2 milhões mais 6 milhões de juros.

A Selenis, a IMG e os seus parceiros ofereceram garantias à CGD em 2008. “Eu não devo absolutamente, a Selenis não deve absolutamente nada e a IMG não deve absolutamente nada”, disse Manuel Matos Gil.

A IMG propôs à CGD apoiar a Artlant, a fábrica de Sines, com capital, revelou Matos Gil.

Matos Gil explicara antes que o grupo investiu na La Seda, através de uma sociedade, a Selenis, da qual tinha apenas um terço do capital, 30% a 32%. Mas a deputada do Bloco, Mariana Mortágua, confronta o empresário com um documento do Caixa BI, que diz que a Imatosgil tem 71,5% da Selenis SGPS, conjuntamente com a Selenis Controle SGPS.

“A IMG tinha 30% a 32%”, reforça, mas não explica a estrutura acionista acima da Selenis SGPS.

O financiamento da CGD ao grupo espanhol La Seda data de 2006, “mas foi feito sem a intervenção da IMG”.

Foi má gestão da CGD? “Foi”, disse Manuel Matos Gil, dizendo que ele próprio e os acionistas da Selenis foram “penalizados” por isto. Segundo o relatório da auditoria da EY, a CGD tinha em 2015 uma exposição de 89 milhões de euros à Jupiter, antiga Selenis SGPS.

Recorde-se que a CGD pediu a insolvência da Selenis SGPS.

Manuel Matos Gil garantiu ainda que é uma “falsidade” que tenha sido ele a apresentar o projeto da La Seda/Artlant, para instalação de uma fábrica em Sines, ao Governo português, segundo a Lusa.

“Essa apresentação foi feita pelo grupo turco Sabanci, através de uma empresa designada Advansa”, revelou o empresário citado pela agência.

O antigo administrador da Artlant revelou ainda que o financiamento para a instalação da fábrica da La Seda em Sines “passava por uma forte componente de capitais próprios, assegurados pela La Seda (…) e por uma parte de capitais alheios, a obter através de um sindicato bancário internacional e não, como veio a suceder, através de um só banco [a CGD]”, disse Matos Gil que questionou a racionalidade do financiamento a 100% da CGD.

“O projeto de Sines era sustentável caso a La Seda tivesse cumprido os contratos de compra da matéria prima da unidade de Sines”, disse o empresário que lembra ainda que o projeto inicial, que foi classificado como PIN (projeto de interesse nacional), previa capitais próprios e financiamento de um sindicato bancário para o investimento de mais de 300 milhões de euros. Mas a unidade acabou por avançar com o financiamento exclusivo da Caixa, e sem os contratos de escoamento da produção com as empresas do grupo La Seda. Estas empresas entretanto foram vendidas.

O ex-administrador da Caixa Geral de Depósitos (CGD) Jorge Tomé alertou para “coisas estranhas” que se estavam a passar na administração da La Seda, segundo Manuel Matos Gil, antigo administrador da empresa espanhola, ouvido hoje no parlamento e citado pela Lusa.

Manuel Matos Gil mencionou também no parlamento uma reunião com a CGD em que “Jorge Tomé [antigo responsável pelo Caixa BI] estava em linha com os administradores relacionados à IMG [Imatosgil, empresa de Manuel Matos Gil]”, referindo “coisas estranhas” que se passavam na administração da La Seda.

Posteriormente, “acumularam-se as divergências com a administração da La Seda”, de acordo com Matos Gil, o que o levou a “recusar participar no lançamento da primeira pedra” do projeto de Sines, disse o empresário citado pela Lusa.

“A IMG e a administração da CGD tinham cisões estratégicas inconciliáveis quanto à La Seda e à Artlant”, disse o empresário, o que o levou a renunciar ao cargo de administrador da Artlant “em maio de 2009”, avança a Lusa.

A agência relata que, no inicio deste inquérito parlamentar, Matos Gil revelara não ser “aceitável que se tenha concedido à insolvência uma unidade de produção de PTA [produto petroquímico fabricado pela La Seda] altamente competitiva, dotada de tecnologia de ponta e cuja capacidade de produção estava totalmente assegurada por contratos”.

“A viabilidade do projeto de Sines está hoje evidenciada”, considerou Manuel Matos Gil.

O empresário disse ainda que se reuniu com o primeiro-ministro e com vários ministros em São Bento, convidado pelos próprios, e disse que “projetos desta natureza e amplitude justificam” não só “decisões de natureza política como múltiplos contactos entre acionistas e entre estes e as entidades financiadoras”.

De acordo com a auditoria à CGD realizada pela EY, o total de crédito concedido à Artlant foi de 381 milhões de euros, e em 2015 a exposição da CGD a este projeto era de 351 milhões.

A CGD tinha também, em 2015, uma exposição de 89 milhões de euros à Jupiter, antiga Selenis SGPS.