Em 1914, Henry Ford escandalizou o mundo ao duplicar o salário mínimo dos seus operários de 2,38 dólares por dia de trabalho para 5 dólares por dia. Há uns meses atrás, o governo espanhol aumentou o salário mínimo naquele país em 22%, sendo agora de 900 euros por mês. O salário mínimo na Grécia e em Malta é de 650 euros. Na Itália não há salário mínimo, mas a prática é de 7 euros à hora, o equivalente, na prática, a um salário de cerca de 1.050 euros por mês, 14 vezes por ano. O Estado português paga 650 euros de salário mínimo.
Neste exemplo, e entre estes países, podemos estabelecer algumas correlações. A primeira é que empresários que veem para além do horizonte entendem que é no aumento do poder de compra da maioria que reside a prosperidade de um país e, portanto, da sua própria empresa. Quanto aos países mencionados, os nossos principais concorrentes no setor exportador e em indústrias de mão de obra intensiva, como o turismo, o têxtil, o calçado, a metalomecânica, o vinho, o azeite, a cortiça, etc., verificamos que todos praticam salários mínimos acima do nosso.
Enfim, do salário mínimo pago pelo Estado português deduzimos facilmente que a decisão de manter o salário mínimo do setor privado em 600 euros por mês se deve exclusivamente ao facto de se considerar que o setor privado não poderia pagar tais salários, argumento desmentido acima no setor exportador e não aplicável às empresas que se debatem no mercado interno pois todas estariam obrigadas a pagar o mesmo salário e, portanto, em nada seriam prejudicadas no panorama concorrencial.
Chegado a este ponto tenho que afirmar que não são os meus pontuais exemplos que dão razão ao que proponho: que o salário mínimo seja aumentado para o máximo possível.
Alan Krueger (recentemente falecido) e David Card, no seu “Myth and Measurement”, sem tradução em português, desmontaram a ideia pré-concebida de que o aumento do salário mínimo provoca um aumento no desemprego. E fizeram-no por observação empírica, comparando o comportamento do mercado de trabalho entre estados norte-americanos que aumentaram os seus salários mínimos por oposição a outros que o não tinham feito. Após violentas reações iniciais de economistas académicos crentes na perfeição dos mercados, é hoje inequívoco e comummente aceite, mesmo por eles, que o aumento do salário mínimo não aumenta o desemprego e não ameaça a viabilidade das empresas.
É, pois, altura de nos perguntarmos porque será que em Portugal há tanta resistência a esse aumento. Por duas razões: uma cínica, outra corporativa. A cínica: o Estado é meramente o reflexo do governo e este Governo atende à sua principal clientela, os funcionários públicos. Com tanto voto para cativar, manda às urtigas o rigor orçamental na sua principal rubrica de custo – os salários pagos aos funcionários – e entrega-se ao jogo eleitoral que lhe garantirá a permanência no poder. A razão corporativa não é muito melhor. Trata-se da pressão do nosso fraco tecido empresarial para que o salário mínimo não seja aumentado pela simples razão que não aceitar qualquer pressão sobre o retorno ao emprego de capital.
Permito-me aqui citar Nick Hanaeur, um investidor multimilionário norte-americano: “Quem ganha o salário mínimo não vai a restaurantes. Não aprende piano, não vai ao ginásio e não anda no ioga. E não manda flores no dia da Mãe. Qual a utilidade desta pessoa na economia? Garanto no entanto que, se aumentarmos o seu salário para o dobro, ela fará todas essas coisas”.
Está na hora de encarar a verdade, está na hora de aumentar o salário mínimo.
