MDS lança seguro para cobrir atos de gestão danosa

A MD lançou em Portugal um seguro de responsabilidade civil que permite proteger o património pessoal dos gestores no caso de serem responsabilizados por atos de gestão culposos. O grupo multinacional que atua na área da corretagem de seguro e resseguro e consultoria de riscos apresentou esta segunda-feira o “MDS Executive”, “um seguro de responsabilidade civil para gestores que lhes permite salvaguardar o seu património pessoal e da sua família”, segundo a empresa.

“O MDS Executive é um seguro de fácil contratação e flexível, já que permite adaptar a apólice às necessidades de cobertura de risco especificas de cada cliente, nomeadamente através da inclusão de coberturas opcionais”, explica a companhia, em comunicado.

O seguro é recomendado para a grande maioria das empresas, independentemente da dimensão, forma jurídica ou atividade, e tem como pessoas seguras os quadros decisores da empresa onde se incluem diretores, administradores, compliance officer, encarregado de proteção de dados, tanto os atuais como os que já cessaram funções, assim como os administradores não executivos.

“A solução pensada em parceria com a seguradora norte-americana Berkley funciona como uma salvaguarda no caso de serem alvo de reclamações pela violação culposa dos deveres a que estão obrigados no exercício das suas funções e da qual resultem prejuízos para terceiros, nomeadamente à própria sociedade, aos trabalhadores, a fornecedores, clientes e credores sociais”, acrescenta a nota da multinacional portuguesa líder na consultoria de riscos e seguros.

As garantias do seguro são muito abrangentes e, para além cobertura base da Responsabilidade Civil de administradores, gerentes e diretores da sociedade, estão incluídas, entre outras, as despesas de defesa, de emergência, de gestão de crise ou de investigação formal, as despesas com publicidade, reintegração de imagem ou relações públicas, as despesas de constituição de cauções, com caução social da sociedade, bem como a responsabilidade tributária subsidiária, responsabilidade civil em caso de insolvência da sociedade e responsabilidade por prática laboral indevida.

O seguro garante ainda despesas relacionadas com assistência psicológica, bem como assegura uma prestação compensatória em caso de Interdição temporária ou permanente de exercício de funções ou em caso de indisponibilidade de bens pessoais. Pode ainda ser contratado a garantia de custos de constituição de caução em processo penal, revela o comunicado.

Este seguro confere ainda proteção à sociedade, nomeadamente pela possibilidade de contratar a garantia da sociedade por prática laboral indevida.

No mundo atual, em que os mercados estão em permanente mutação, os gestores têm de tomar inúmeras decisões em prazos muito curtos. Além disso, uma gestão eficaz implica assumir riscos, sendo que nem sempre se consegue prever todas as consequências e impactos. Neste cenário, pode acontecer que algumas das decisões tomadas sejam alvo de contestação e que terceiros procurem assacar responsabilidades às empresas e aos seus gestores. Neste cenário, o seguro de D&O é uma importante salvaguarda, pois tem como objetivo principal a proteção do património dos administradores e diretores perante reclamações que lhes possam ser apresentadas em resultado de atos de gestão efetiva ou alegadamente culposos e de que resultem prejuízos para terceiros – Ana Cristina Borges, administradora da MDS