Membro do BCE levanta dúvidas à extensão dos critérios de flexibilidade do PEPP a outros programas

Yves Mersch, membro da Comissão Executiva e vice-presidente do Conselho de Supervisão do Banco Central Europeu (BCE), recorda que o programa de compra de ativos de emergência é temporário e diz que “a flexibilidade irrestrita também aumenta o risco de arbitrariedade”.

Yves Mersch, membro da Comissão Executiva e vice-presidente do Conselho de Supervisão do Banco Central Europeu (BCE), não se compromete com a extensão dos critérios de flexibilidade do programa de compra de ativos de emergência devido à pandemia (PEPP) aos outros programas de compra de ativos, alertando para a excecionalidade do programa e para as regras das jurisdições.

“Posso dizer que analisamos permanentemente todos os desenvolvimentos. O PEPP foi criado, antes de mais, para ser um suporte para assegurar a transmissão suave das nossas decisões de política monetária e para ser um suporte para dar liquidez”, disse Yves Mersch, em entrevista à Bloomberg, publicada também esta terça-feira, no site do BCE.

Questionado sobre a possibilidade do banco central ponderar rever o PEPP e se os critérios de flexibilidade deverão ser estendidos aos outros programas, Yves Mersch vincou que “como membro da Comissão Executiva não tenho conhecimento de tal evolução”, mas explicou que o programa “é um instrumento de emergência criado por causa da pandemia” e de “carácter temporário”.

Realçado que “é claro que se pode estender o carácter temporário”, sublinhou que, no entanto, “a pandemia não irá durar para sempre”.

“A flexibilidade irrestrita também aumenta o risco de arbitrariedade. E para limitar a arbitrariedade das instituições, temos o escrutínio das jurisdições”, frisou, recordando que o BCE têm defendido estar a respeitar as linhas vermelhas dos Tratados nos programas de compra de ativos.

“Se agora dizemos que temos instrumentos de emergência que não precisam respeitar essas restrições e os usamos agora também nos nossos procedimentos normais, não sei o que as mesmas jurisdições diriam na sua futura avaliações”, acrescentou.

Esta semana, o Financial Times (FT) adiantou que o BCE estaria a preparar uma revisão do PEPP, nomeadamente sobre a duração do mesmo e os critérios de flexibilidade, citando dois membros do Conselho de Governadores,

“Ter essa flexibilidade extra tem sido muito útil”, disse um dos membros do Conselho, ao diário britânico, enquanto o BCE não comentou a possibilidade, que poderá ser discutida na próxima reunião do banco central, em outubro. O outro membro do Conselho ouvido pelo FT adianta que a revisão se irá debruçar se o BCE deverá deixar de usar o PEPP e se concentrar em aumentar a escala dos outros programas de compra de ativos, enquanto os poderia dotar de uma flexibilidade extra.

“Pode ser mais fácil para alguns bancos centrais nacionais aceitar uma expansão do programa tradicional de compra de ativos em vez do PEPP”, frisou o mesmo membro.

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