Portugal precisa de uma política fiscal que vá além de arrecadar dinheiro. É fundamental ter uma fiscalidade com propósito, que incentive quem investe, quem cria valor e quem aposta no talento nacional. Não se trata de baixar impostos por baixar, mas de os cobrar melhor, com mais inteligência e alinhados com os objetivos estratégicos do país.
A ideia de sustentar o Estado Social apenas com mais impostos está esgotada. A iniciativa privada já foi levada ao limite. O crescimento económico é o melhor caminho para garantir finanças públicas sustentáveis. Quando o bolo cresce, mesmo com fatias mais pequenas, a receita aumenta.
O país precisa de um sistema fiscal mais competitivo e mais previsível. A promessa de um IRC de 15% até 2030, feita recentemente pelo ministro das Finanças é positiva, mas não é realista. A única solução passa por definir critérios claros de acesso, garantindo que essa taxa beneficie as empresas alinhadas com a estratégia nacional – as empresas que pagam melhores salários, que investem em inovação e que desenvolvem o seu investimento em setores prioritários para o desenvolvimento económico do país.
Naturalmente, esta diferenciação deve respeitar os princípios constitucionais da igualdade e da transparência, sendo enquadrada com critérios objetivos, proporcionais e ligados ao interesse público.
Esta discriminação positiva permitiria alinhar os incentivos do Estado com as ambições do país. Em vez de apoiar passivamente toda a atividade económica, o sistema fiscal passaria a distinguir quem aposta na produtividade, na exportação, na valorização das pessoas e na transição tecnológica. É esse o perfil de empresas que pode transformar estruturalmente a economia portuguesa e é sobre essas que devemos construir a nossa política fiscal de futuro.
Importa também garantir estabilidade, porque os investidores não decidem com base em medidas de curto prazo. O país precisa de assumir compromissos fiscais a 20 ou mais anos, que deem previsibilidade e confiança a quem quer crescer e fazer negócios em Portugal. Atualmente, muitas empresas hesitam ou deslocalizam-se, não por falta de talento ou de infraestruturas, mas porque sentem que o risco fiscal é demasiado volátil e penalizador e que essa estabilidade está disponível em outras localizações geográfica.
Temos de deixar de ter complexos em apostar num Estado que saiba usar os impostos como ferramenta de desenvolvimento e não apenas como mecanismo de sobrevivência orçamental. A escola pública, o SNS e a proteção social precisam de estabilidade financeira, e essa estabilidade constrói-se com uma base fiscal forte e sustentável – isso só se consegue com crescimento económico.
Está nas nossas mãos escolher se continuamos a manter impostos à espera de milagres, ou se criamos condições para gerar mais riqueza em Portugal, abandonado os complexos associados a esta palavra que deveria ter um valor positivo para todos nós, mas que muitos tratam com um desprezo difícil de compreender em pleno século XXI. Chegou a altura de criar um Portugal rico novamente!
