Mercado de capitais: mais uma oportunidade perdida?

Mais poupança e investimento teriam como resultado uma sociedade menos dependente do Estado, com cidadãos e empresas mais livres. Quem quer isso?

A proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2021 não traz, como sabemos, medidas significativas de apoio às empresas. Mas mais grave do que o OE2021 não incluir um alívio da carga fiscal das empresas é o facto de, mais uma vez, ignorar a necessidade de reanimar o mercado de capitais português.

O mercado de capitais é fundamental para que a poupança possa ser colocada ao serviço da economia, financiando e capitalizando as empresas para que estas possam criar emprego e riqueza, tal como o próprio João Leão defendeu numa apresentação de um relatório da OCDE que teve lugar poucos dias antes da apresentação da sua proposta de OE2021.

“No atual contexto de apoio à recuperação da nossa economia, o mercado de capitais pode e deve desempenhar uma função essencial na capitalização e financiamento das empresas e na captação de poupanças para esse fim”, disse o ministro das Finanças, a 2 de outubro último.

Porém, o OE2021, apresentado poucos dias depois, não tem uma única medida de dinamização do mercado de capitais. O que significa que, apesar das promessas do Governo (que anunciou a criação de uma task force para encontrar soluções para este tema), o OE2021 será, ao que tudo indica, mais uma oportunidade perdida.

As razões pelas quais as empresas portuguesas não recorrem à bolsa serão várias, a começar pelo facto de para a maioria ser mais fácil financiar-se na banca. Poderão existir também fatores culturais, entre outros. Para enfrentar estes obstáculos, são necessárias medidas de incentivo ao financiamento através do mercado de capitais, bem como de desburocratização e um aliviar das exigências regulatórias.

Porém, apesar das palavras bonitas, os Governos de António Costa nunca demonstraram grande sensibilidade para o tema, o que se compreende se tivermos em conta que os partidos que o apoiam – incluindo boa parte do PS – não morrem de amores por qualquer medida que dinamize o mercado de capitais.

Não se trata apenas de preconceito ideológico contra os ditos “especuladores” (que dão muito jeito quando é preciso encontrar quem continue a financiar os défices crónicos da República), mas também de uma questão de coerência. É que, no fim de contas, mais poupança e investimento teriam como resultado uma sociedade menos dependente do Estado, com cidadãos e empresas mais livres. Quem quer isso?

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