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Meta acusada de violar regras tecnológicas da UE

A acusação prende-se com o lançamento do seu serviço de subscrição sem anúncios, tanto para o Instagram como para o Facebook, que indica que os utilizadores que dão o seu consentimento para serem seguidos, obtêm um serviço gratuito com receitas de publicidade.
1 Julho 2024, 16h41

A Meta está em apuros com os serviços antitrust da União Europeia. A empresa fundada por Marc Zuckerberg é acusada pela Comissão Europeia de não cumprir as normas tecnológicas, porque o lançamento do seu serviço de subscrição sem anúncios, tanto para o Instagram como para o Facebook, indica que os utilizadores que dão o seu consentimento para serem seguidos, obtêm um serviço gratuito com receitas de publicidade.

E isto, de acordo com as autoridades da concorrência da UE, constitui uma violação direta das regras da UE. Especificamente, a violação baseia-se na Lei dos Mercados Digitais, a DMA, que procura minimizar o poder das grandes empresas tecnológicas, pelo que foi o executivo da UE, que neste caso actua como o organismo responsável pela aplicação da concorrência na UE, que apresentou a acusação.

Sublinha que a escolha binária obriga os utilizadores a consentir na combinação e utilização dos seus dados pessoais, mas não lhes oferece uma versão menos personalizada, mas equivalente, das redes sociais da Meta.

“Queremos dar aos cidadãos a possibilidade de assumirem o controlo dos seus próprios dados e optarem por uma experiência de publicidade menos personalizada”, afirmou a Comissária Europeia da Concorrência, Margrethe Vestager, numa declaração.

Uma acusação que, como indica a Reuters, surge uma semana depois de o organismo de controlo da UE ter emitido a sua primeira acusação contra a Apple, ao abrigo da Lei dos Mercados Digitais, por não ter cumprido o novo regulamento.

Recorde-se que m janeiro deste ano, a Meta foi multada em 2,8 mil milhões de dólares pela UE por violar leis relacionadas com o processamento indevido de dados de utilizadores na Europa.

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