Meta do défice para este ano “parece claramente alcançável”, diz BdP

O Banco de Portugal (BdP) considera que a meta do défice orçamental de 0,2% do PIB para este ano, estimada pelo Governo, “parece claramente alcançável”. No entanto, reconhece “alguns factores de incerteza relativamente à evolução orçamental até ao final do ano”.

“O objetivo oficial para o défice deste ano (0,2% do PIB), definido no Orçamento do Estado para 2019 e mantido inalterado na atualização do Programa de Estabilidade e na recente notificação do Procedimento dos Défices Excessivos, apresenta-se claramente alcançável, em particular quando se considera o perfil intra-anual do saldo orçamental observado no passado recente”, refere o “Boletim Económico de outubro”, divulgado esta quinta-feira.

Ainda assim, destaca do lado da receita a incerteza sobre a revolução dos impostos directos, com destaque para o saldo dos reembolsos e notas de cobrança em sede de IRS. Já do lado da receita, pesam as despesas com pessoal, que o regulador considera “muito condicionadas pela implementação efetiva do descongelamento de carreiras e pelo aumento do número de funcionários, em particular em áreas que evidenciam maiores pressões orçamentais, como a saúde”.

“Adicionalmente, rubricas com um perfl intra-anual tipicamente mais irregular e que na primeira metade do ano tiveram uma evolução aquém do orçamentado, como o consumo intermédio e o investimento dificultam a avaliação das perspetivas para o conjunto do ano”, identifica.

O BdP indica ainda que “a eventual concretizaçãode medidas temporárias (para além da injeção de capital no Novo Banco, que já teve lugar no primeiro semestre) afetará também os resultados orçamentais do conjunto do ano”.

No primeiro semestre, Portugal registou um défice orçamental de 0,8% do PIB, em contas nacionais. As Administrações Públicas tiveram um saldo negativo de – 789,3 milhões de euros nos primeiros seis meses do ano.