A actual crise de habitação está a castigar de forma impiedosa sobretudo os jovens e é um dos impulsos importantes para os níveis elevadíssimos de emigração. Para além disso, as dificuldades em conseguir alojamento a preços suportáveis estão a alimentar os votos de protesto.

Tenho vindo a defender que seria necessário disponibilizar 50 mil habitações adicionais (novas mais reabilitadas) por ano, como o mínimo para impedir o agravamento da escassez de fogos habitacionais.

O recém-eleito primeiro-ministro da Irlanda está consciente que a crise de habitação neste país é uma das preocupações principais e propõe-se aumentar a meta anual de 33 mil para 50 mil habitações nos próximos cinco anos. Relembre-se que este país tem uma população de 5,1 milhões de habitantes, metade da de Portugal.

As metas irlandesas levam-me a suspeitar que estou a ser demasiado conservador nos valores para o nosso país, mas nos últimos três anos as novas construções foram de apenas 20,4 milhares (21,5 mil em 2023), a que se podem acrescentar cerca de três a quatro mil em fogos alvo de recuperação. Seja qual for o mínimo, estamos longíssimo dele.

Qual a importância de ter metas sobre a quantidade de habitação a disponibilizar?

Em primeiro lugar, porque para as definir será necessário fazer estimativas sobre as necessidades, o que não tem sido feito de forma séria até agora (acrescento que as minhas estimativas não são rigorosas, apenas pretendem dar uma ideia da ordem de grandeza do que está em causa). Em segundo lugar, porque permite confrontar as autoridades, nacionais e autárquicas, com os resultados obtidos. Finalmente, porque o sector da construção precisa de um compromisso político de médio prazo – com base num consenso alargado –antes de investir no equipamento e na angariação de pessoal (imigrantes) essenciais para atingir essas metas.

Fará sentido definir metas nos preços da habitação? Tenho simpatia pela ideia, mas reconheço que estamos longíssimo de conseguir resultados razoáveis, mesmo no médio prazo. Poder-se-ia defender que as rendas não devem ser superiores a 25% do salário. Tendo em atenção que o salário líquido médio foi de 1041 euros em 2023, isso significaria que a meta seria ter milhares de habitações disponíveis com rendas até 260 euros. Enquanto os preços de habitações modestas não descessem para estes valores estaríamos ainda em défice de habitação e seria imperioso aumentar a oferta.

O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.