Metro de Lisboa. Tribunal de Contas autoriza contratos para o prolongamento das linhas Amarela e Verde

O Tribunal de Contas atribuiu um visto prévio favorável a mais empreitadas do plano de expansão da rede do Metropolitano de Lisboa, referentes à construção dos lotes 2 e 3, que visam prolongamento das linhas Amarela e Verde, foi esta segunda-feira anunciado.

“Os contratos referentes à execução das empreitadas de projeto e construção dos Lotes 2 e 3 do plano de expansão do Metropolitano de Lisboa – prolongamento das linhas Amarela e Verde (Rato – Cais do Sodré) receberam vistos prévios favoráveis por parte do Tribunal de Contas”, lê-se no comunicado do Metropolitano de Lisboa, enviado à redação.

Em causa está um contrato relativo ao lote 2 do plano de expansão da rede do metro de Lisboa, que prevê a execução dos “toscos entre a [futura] estação de Santos e o término da estação Cais do Sodré. O contrato foi assinado a 22 de setembro de 2020 com o Metro Santos Sodré, “constituído pelas agrupadas Mota-Engil, Engenharia e Construção S.A/Spie BatigNolles International”, cujo o prazo global de execução é de “960 dias após a consignação” – ou seja, pouco mais de dois e meio. O custo da empreitada ascende aos 73,5 milhões de euros.

Acresce o referido lote 3, que prevê a “construção dos toscos, acabamentos e sistemas, respeitante à construção de dois novos viadutos sobre a Rua Cipriano Dourado e sobre a Av. Padre Cruz, na zona do Campo Grande, prevendo a ampliação da estação do Campo Grande para Nascente.

A empreitada referente ao lote 3 foi contratualizada no dia 3 de novembro de 2020 com as agrupadas Teixeira Duarte, Engenharia e Construções, S.A.  / SOMAFEL, Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A. O prazo global da execução do lote 3 é de “698 dias após a sua consignação – ou seja, pouco mais de um ano e nove meses – e o preço contratual é de 19.497.608,44 euros.

“As adjudicações relativas a estas empreitadas ocorreram no estrito cumprimento e respeito pelo regime fixado no Código dos Contratos Públicos, decorridos os prazos legais e a tramitação subsequente legalmente estabelecida”, assegura o Metropolitano de Lisboa.

O Metropolitano de Lisboa vai, agora, pedir à Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) autorização para realizar “trabalhos arqueológicos” e “sondagens diagnóstico para o troço previsto no Lote 2”. Isto para avançar com as empreitadas.

“Para o efeito, prevê-se realizar três sondagens arqueológicas na zona da estação Santos, na Avenida D. Carlos I e na zona do aterro da Boavista. Estes trabalhos deverão ocorrer no primeiro semestre de 2021”, informa o Metro de Lisboa.

No que respeita ao Lote 3, o contrato terá desenvolvimento com a implementação do plano de sondagens complementares de suporte ao projeto de execução, no âmbito da fase inicial de conceção dos trabalhos contratados.

Em junho de 2020, o Tribunal de Contas deu o ‘ok’ à primeira empreitada da futura linha circular do Metro de Lisboa. Essa empreitada prevê a execução dos toscos entre o terminal da Estação Rato e a futura Estação Santos. O Metro de Lisboa assegura que essa empreitada já está em execução, encontrando-se atualmente em fase de sondagens arqueológicas.

A empresa encontra-se, ainda, a preparar o processo de concurso para o Lote 4, referente a “acabamentos e sistemas dos Lotes 1 e 2”. “Para o efeito, [o Metropolitano de Lisboa] aguarda a conclusão dos projetos dos toscos a elaborar pelos empreiteiros”.

Segundo os responsáveis da empresa pública, “o plano de expansão do Metropolitano de Lisboa tem como objetivo contribuir para a melhoria da mobilidade na cidade de Lisboa, fomentando a acessibilidade e a conectividade em transporte público, promovendo a redução dos tempos de deslocação, a descarbonização e a mobilidade sustentável”.

“O investimento total previsto para esta fase de expansão do Metropolitano de Lisboa é de 210,2 milhões de euros, cofinanciado em 127,2 milhões de euros pelo Fundo Ambiental e em 83 milhões de euros pelo Fundo de Coesão, através do POSEUR – Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos”, conclui o comunicado.