Ministério da Coesão Territorial entrega 16 milhões para reparação de infraestruturas e equipamentos destruídos pelos incêndios

O Governo entregou 16 milhões de euros às autarquias para reparar os equipamentos municipais destruídos pelos incêndios. A região Centro receberá 14 milhões de euros, enquanto dois milhões serão destinados ao Norte do País.

O Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial enviou um comunicado às redações onde refere que assinou esta segunda-feira os protocolos com as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Norte e do Centro para a transferência de 16,1 milhões de euros para apoiar 24 municípios atingidos pelos incêndios na reposição e reparação de infraestruturas e equipamentos públicos destruídos pelos incêndios que afetaram gravemente estas regiões de Portugal em setembro.

Os contratos de auxílio foram assinados esta manhã no Porto e em Coimbra.

O Estado participa com 85% dos custos para recuperação dos territórios através do Fundo de Emergência Municipal.

“As candidaturas, apresentadas pelas autarquias e validadas pelas CCDR irão permitir a reposição e reparação de infraestruturas e equipamentos públicos municipais de suporte às populações destruídos nos incêndios do último mês de setembro. A participação financeira do Governo irá atingir 85% dos custos elegíveis”, explica o Governo.

No total, cerca de 14 milhões de euros estão destinados à recuperação dos territórios da região Centro, e dois milhões aos do Norte do país.

“Foi graças ao trabalho de proximidade entre as autarquias e as CCDR no levantamento de danos e prejuízos que conseguimos identificar as necessidades com rapidez e precisão”, afirma o Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida que acrescenta que “isto permitiu que o Governo avançasse com a disponibilização do orçamento necessário”.