Ministério das Infraestruturas garante: “Governo não chamará a si nenhuma das competências da Anacom”

Através de um texto de direito de resposta, o Ministério das Infraestruturas e Habitação, liderado por Pedro Nuno Santos, cuja tutela abrange o tema do desenvolvimento da quinta geração de redes móveis (5G) no país, garantiu esta quinta-feira, 31 de outubro, que “o Governo não chamará a si nenhuma das competências da Anacom”.

Este direito de resposta foi publicado hoje no “Jornal i”, embora a notícia que o originou tenha sido publicada no semanário “Sol”, em 26 de outubro – ambos os títulos pertencem à empresa Newsplex . De acordo com o “SOL”, a tutela iria retirar o dossiê do 5G à Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), devido ao atraso na implementação do 5G em Portugal e porque a administração de Cadete de Matos não recuperou o espetro da banda dos 3,5Ghz, que vai continuar nas mãos da Dense Air até 2025.

Contudo, o Governo não só nega a intenção de tomar a liderança do tema 5G como aclarou, ainda: “O Governo fará a sua parte, a Anacom e os operadores farão as suas. A notícia do Sol do passado sábado sobre o 5G é, por isso, falsa, bem como aquilo que é repetido no I”.

Durante o último ano, a Anacom e a gestão do presidente do conselho de administração, João Cadete de Matos, tem vindo a ser alvo de várias críticas por parte dos operadores, sobretudo no que respeita ao 5G. Os operadores reclamam um atraso no 5G, o Governo chegou mesmo a pressionar o regulador publicamente e, apesar do lançamento da consulta pública quanto às condições para o desenvolvimento do 5G em Portugal (um documento que inclui um desenho quanto ao leilão do 5G), a tensão entre os principais agentes do sector não terá amainado.

A Altice, que tem sido bastante crítica quanto à postura do regulador no 5G, depois de anunciar a impugnação do plano para a libertação da faixa dos 700 Mhz (faixa essencial ao 5G), pediu mesmo a dissolução de Cadete de Matos. A NOS acusou a Anacom de “favorecer ilegalmente” a Dense Air – algo que o próprio Cadete de Matos rebateu publicamente – e, a par da Vodafone, mantém um processo judicial contra o regulador por causa da forma como tem gerido o dossiê 5G.