Ministra da Saúde sustenta que ação do Governo “não se esgotou nem se esgotará”

Falando do combate à pandemia no ano mais exigente até à data por parte do Governo, Marta Temido destacou que a “ação governativa não se esgotou nem se esgotará”, sendo essencial que o “Governo dê então nota dos principais resultados alcançados”.

A ministra afirmou que a qualificação do acesso foi um dos vértices de ação que mereceu atenção a “qualificação do acesso” e que “o ano de 2020 foi exigente nesta área”. “Nos hospitais, a atividade assistencial, em dezembro de 2020 comparando com dezembro de 2019, registou uma diminuição nas principais linhas de atividade, nomeadamente na produção de consultas de especialidade hospitalar”.

Marta Temido apontou que no último mês de 2020 se registavam menos 1,2 milhões de consultas face ao volume total de 12,4 milhões de consultadas registadas em 2019. Também as cirurgias, segundo dados do Ministério da Saúde, apresentaram uma redução de 126 mil cirurgias face ao volume de 704 mil realizadas em 2019. Perante a pandemia, verificou-se a redução dos episódios de urgência hospitalar, com menos 1,8 milhões de urgências, face às 6,4 milhões verificadas em 2019.

“O mecanismo de incentivo previsto no Programa de Estabilização Económica e Social para a recuperação de cirurgias e primeiras consultas permitiu recuperar a atividade assistencial independentemente de acordos realizados com o exterior”, disse Marta Temido aos deputados, acrescentando que foram realizadas quase 16 mil cirurgias em atividade adicional, num montante de 15,5 milhões de euros, bem como quase 60 mil primeiras consultas hospitalares em adicional, com a execução de 1,7 milhões de euros.

Assim, e de acordo com a ministra, a execução global deste programa de recuperação do acesso foi de 17,2 milhões de euros. “Também foi duramente atingido pela segunda vaga da pandemia em novembro, num momento em que a produção recomeçava a acompanhar anos transatos”, apontou a ministra.

No âmbitos dos cuidados de saúde primários, Marta Temido apontou que “o recurso à atividade não presencial permitiu que não se tivesse verificado quebras no total de consultas médicas, que aumentaram de 31,5 milhões de consultas em 2019 para 32,5 milhões em 2020, num acréscimo de 3%”.

Por sua vez, e contrastando com este valor, “as consultas de enfermagem e de outros técnicos sofreram uma redução muito provavelmente por força da alocação destas equipas a outras atividades que foram prioritárias em 2020, desde logo a visitação a estruturas residenciais para idosos e a realização de inquéritos e outras atividades de apoio ao combate à pandemia”, constatou a governante.

Abordando ainda os cuidados primários, para 2020 “tinha sido autorizada a criação de 39 Unidades de Saúde Familiar (USF), tendo sido constituídas 20”. “Este é um sinal de resiliência dos profissionais de saúde do SNS”, tanto que os inscritos ativos primários cresceu, porém o número de utentes sem médico de família cresceu em 105 mil”.

Marta Temido destacou ainda o desequilíbrio que se sentiu em 2020 relativamente às aposentações que se materializaram e as entradas na área de especialidade de medicina geral e familiar.

O ano passado “32 hospitais do SNS já dispunham de resposta de hospitalização domiciliária e cumprimos o objetivo fixado no OE e disponibilização de hospitalização domiciliária em mais de dez unidades do SNS”, tanto que o Ministério conseguiu instalar em resposta num total de 11 unidades.

A ministra da Saúde sustentou que o Governo não deixou “de ter uma abordagem mais profunda dos temas de saúde pública, que se traduziram no lançamento do programa Bairros Saudáveis”, que atualmente se encontram em fase de análise de candidatura.

Os outros dois vértices do Governo para 2020 eram os profissionais de saúde e a rede SNS. “Em matéria de profissionais de saúde em SNS, sublinho que em 2020 a rede pública contava com mais 9.193 trabalhadores, dos quais 614 eram médicos especialistas, 3.263 enfermeiros, 3.207 assistentes operacionais”, declarou a ministra aos deputados.

“Em matéria de rede SNS sublinho que no ano de 2020 foi possível aumentar os níveis de investimento”, tanto que as despesas de capital previstas eram de 250 milhões de euros e em dezembro a despesa deste agrupamento situava-se em 263 milhões de euros, o que significava um aumento de 63% face ao período homólogo.

Entre os investimentos assumidos pelo Governo, com foco na pasta da Saúde, a ministra destacou o novo hospital central do Alentejo.