Ministro da Ciência procura rumo para o emprego científico

Manuel Heitor nomeou esta segunda-feira, 16 de dezembro, um grupo de trabalho liderado pela antiga reitora da Universidade de Aveiro Helena Nazaré para avaliar a execução do emprego científico. Durante a último legislatura, os investigadores queixaram-se frequentemente da resistências de algumas universidades em contratar e de atrasos na abertura dos concursos e na celebração dos contratos. As instituições alegaram falta de verbas para contratar investigadores, apesar de haver contratos-programa financiados pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT).

Agora à agência Lusa, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior admitiu a existência de “resistências internas” em “algumas instituições” à contratação de investigadores e “falta de capacidade de emprego” nalgumas áreas científicas.

Manuel Heitor disse ainda que em áreas científicas como as ciências sociais e humanas devem ser criados “programas específicos” de incentivo à contratação de investigadores.

O Governo fixou como meta para a legislatura a contratação de mais 5.000 investigadores-doutorados, incluindo a integração de 1.500 na carreira, através de concursos regulares, e 500 por tempo indeterminado, a ser feita pelos laboratórios associados, que são instituições científicas com estatuto próprio.

A meta foi traçada no quadro do novo Contrato de Legislatura assinado com as universidades e os institutos politécnicos públicos, assinado em 29 de novembro.

Do total de investigadores, com doutoramento concluído, a contratar entre 2020 e 2023, mil serão por concursos anuais individuais e 800 por concursos bianuais institucionais, a lançar pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, principal entidade, na dependência do Governo, que subsidia a investigação científica em Portugal.

As restantes contratações estimadas serão efetuadas em associação com os projetos de investigação (200) ou pelas unidades de investigação (agregadas ou não a universidades e institutos politécnicos, 400), pelos laboratórios colaborativos (que também têm estatuto próprio, 100) e pelas empresas (500).

Os novos contratos previstos serão celebrados ao abrigo do programa de estímulo ao emprego científico, nomeadamente através de fundos estruturais e fundos europeus.