Ministro da Defesa destaca inversão da tendência de descida no número de efetivos

O ministro da Defesa destacou a inversão, em 2020, da tendência de descida do número de efetivos das Forças Armadas, em parte devido à prorrogação dos contratos, e disse que a valorização remuneratória será feita “quando houver condições”.

“Tivemos um número reduzido de saídas, em primeiro lugar porque devido à pandemia criámos condições para que os contratos que estavam a chegar ao seu final pudessem ser prolongados, e atualmente foram prolongados até dezembro de 2021, de acordo com vontade mútua”, disse João Gomes Cravinho.

Em entrevista à Lusa, o governante assinalou uma “redução no défice de militares” e uma “inversão da tendência para diminuição dos números” que acredita que se manterá quando, em final de 2021, terminarem os contratos agora prorrogados.

“O que verificamos é que a grande maioria tem querido ficar e prolongar a sua estada nas Forças Armadas”, disse.

De acordo com os números divulgados à Lusa pelo Ministério da Defesa Nacional, em 31 de dezembro de 2020 havia 26.645 militares, e foram feitas 3.054 incorporações, mais 771 incorporações do que em 2019.

Em 31 de dezembro de 2019, o número de efetivos das Forças Armadas era de 26.579. Quando a incorporações, foram registadas 2.283 em 2019, ainda segundo dados do Ministério da Defesa Nacional.

Questionado sobre o processo para a criação de um quadro permanente de praças do Exército e da Força Aérea, que corresponde a um ambição daqueles ramos, João Gomes Cravinho disse que esse objetivo é “muitíssimo importante a médio e longo prazo” mas advertiu que é preciso cautela na definição das carreiras.

“Não é com uma simples penada que se pode criar um quadro de praças e esperar que tudo dê certo”, disse, frisando que foi criado um grupo de trabalho, que inclui os três ramos, para estudar “com grande cuidado” o desenvolvimento das carreiras a 20 ou 30 anos.

“Por um lado tem de ser atrativas, mas sem criar uma situação em que daqui a 20 ou 30 anos vemos que temos demasiadas pessoas em determinada faixa etária e em determinadas especialidades, que são permanentes” e que não correspondam ao que as FA necessitam, disse.

Questionado sobre a revalorização dos salários na carreira militar, o ministro advertiu que, no atual momento, não há condições para o fazer.

“Eu acredito que precisamos de fazer uma revisão geral, uma revalorização das nossas Forças Armadas em termos remuneratórios mas estamos no meio de uma pandemia e numa crise económica grave. Em 2020 tivemos uma recessão de grande porte, é evidente que este não é o melhor momento para se fazer essa revalorização mas terá de vir logo que houver condições para isso. Passado o momento da crise da pandemia, haverá condições”, disse.

A revalorização salarial significa, disse, “aumentos que tem de fazer sentido em termos das outras carreiras especiais do Estado”: “tem de haver algum grau de equiparação e equivalências entre si”, disse.