Ministro da Justiça polaco acusa União Europeia de “ataque à democracia”

O ministro da Justiça polaco acusou a União Europeia de “ataque à democracia” após o Parlamento europeu ter adotado uma resolução que critica o incumprimento do Estado de direito no país.

O ministro da Justiça polaco acusou hoje a União Europeia (UE) de “ataque à democracia” após o Parlamento europeu ter adotado uma resolução que critica o incumprimento do Estado de direito no país.

O ministro da Justiça, Zbigniew Ziobro, considerou a resolução “absurda” e um assalto ao “verdadeiro Estado de direito” e disse que a Polónia, Estado-membro da UE, encontrará formas de cortar o seu contributo financeiro para Bruxelas após estas alegações.

Ziobro disse que a UE tenta impor a sua agenda e valores na Polónia enquanto desrespeita as opiniões maioritárias num país católico e de forte tradição conservadora. O ministro disse que quer a Polónia quer a Hungria, seu parceiro na UE, “são alvos constantes de ataques da esquerda”.

Nos anos recentes os dois países tornaram-se um desafio para o bloco, com muitos outros países a criticarem os retrocessos em dois Estados do leste que já foram considerados modelos de uma transição democrática.

De visita à Lituânia, o primeiro-ministro polaco, Mateusz Morawiecki, assegurou que o Governo “não tem questões graves” com Bruxelas, mas alegou uma “certa falta de compreensão” da UE sobre a necessidade em alterar o sistema judicial do país.

Insistiu que as explicações de Varsóvia estão a produzir resultados e assinalou uma “alteração da temperatura” nas discussões da UE sobre este assunto.

O seu homólogo lituano, Saulius Skvernelis, assegurou que a Lituânia nunca apoiará sanções à Polónia e pugnou por mais diálogo.

Na sua resolução sobre a Polónia esta semana, os eurodeputados manifestaram preocupação sobre o sistema legislativo e eleitoral, a independência do sistema judicial e os direitos fundamentais. A resolução foi aprovada por 513 votos contra 148, com 33 abstenções.

A deliberação seguiu-se a um debate na segunda-feira que originou fortes críticas ao Governo polaco, em particular sobre as novas leis nacionais que reforçaram o controlo político sobre os tribunais e decisões oficiais contra os direitos LGBT e de outras minorias.

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