Ministro das Finanças: receita do IRC sobe também à custa da subida dos lucros da banca

O Ministro das Finanças encerrou a conferência que celebrou os 40 anos da Associação Portuguesa de Bancos (APB) com uma apresentação de slides sobre o Orçamento de Estado e aproveitou uma plateia de banqueiros para elogiar a subida dos lucros da banca que contribuem para o aumento da receita fiscal do IRC.

“A receita de IRC subiu graças à subida dos lucros da banca”, disse o Ministro.

Em relação à estimativa de receita fiscal na proposta do OE2025 com o IRC é de um aumento de 6,1% em 2025, para 10.794 milhões de euros. São quase 620 milhões a mais do que este ano, uma subida que o Governo justifica com a dinamização económica esperada e o aumento dos lucros das empresas em 2024.

O Governo vai reduzir a taxa normal de IRC para empresas em 1%, com o imposto a descer dos atuais 21% para 20% em 2025, enquanto pequenas e médias empresas terão uma redução adicional de IRC para os 16%, em relação aos atuais 17%. Mas prevê um aumento da receita fiscal do Estado em IRC, com mais 619,7 milhões de euros em relação à execução estimada para 2024, o que corresponde a um crescimento de 6,1%.

“Este crescimento da receita de IRC resultará sobretudo da dinamização económica esperada e do aumento dos lucros das empresas em 2024 face a 2023, estimando-se um crescimento do PIB nominal de 4,8%”, refere o Governo no relatório do Orçamento do Estado.