Ministro do Ambiente sobre deslocalização de populações: “Não faz sentido ser tabu e não ser discutida em democracia por todos”

“Por motivos de precaução, por motivos exclusivos de preocupação, com quem ali mora e com quem tem habitações, foi lançado este desafio das pessoas refletirem isso elas próprias”, disse Matos Fernandes sobre o tema da eventual deslocalização de aldeias no Baixo Mondego.

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O ministro do Ambiente e da Transição Energética sugeriu no início desta semana que algumas aldeias do Baixo Mondego podem vir a ter de ser deslocalizadas no futuro devido às cheias que atingem periodicamente aquela região. Recorde-se que dois diques colapsaram recentemente nesta área devido às tempestades Elsa e Fabien.

As declarações causaram polémica e o ministro voltou agora a ser questionado sobre esta questão. “Como disse o presidente da câmara de Montemor-o-Velho e bem, esta é uma decisão de  ultima ratio [último recurso] e não faz sentido é ser tabu e não ser discutida naturalmente em democracia por todos”, disse João Pedro Matos Fernandes esta sexta-feira.

O ministro do Ambiente disse anteriormente que os dois diques deverão estar completamente recuperados em dois meses.

“Aquelas aldeias, uma boa parte, estão numa zona de risco de inundação, isso é um facto. Estamos a falar também de pessoas, muitas delas, habituadas a conviverem com cheias, fazem parte da sua própria história de vida. Nós não conseguiremos nunca garantir que aquele leito de rio artificializado tenha a capacidade para escoar um caudal superior a 2.000 metros cúbicos por segundo. Este ano quase conseguimos chegar aos 2.200 metros cúbicos por segundo porque foram investidos oito milhões de euros na manutenção. Mas este é um valor que nós não conseguimos ultrapassar, e não devemos sequer ultrapassar”, acrescentou.

Segundo João Pedro Matos Fernandes, “falar da adaptação do território às alterações climáticas é exatamente o oposto da artificialização, eu diria mesmo que o projeto do Baixo Mondego, projeto da década de 70 e 80, era hoje um projeto impensável de ser feito porque hoje a perspetiva de gestão dos rios é completamente diferente. Vamos fazer tudo, isso sim, para que esse caudal não venha mais a ser atingido, sabendo que o absoluto não existe, com o que, olhe com toda a regularização do rio Seira utilizando apenas métodos de engenharia natural, hoje é um rio que corre livremente. Tudo isto num momento de alterações climáticas, sabendo que a probabilidade de fenómenos extremos como este vai certamente aumentar”.

“Entre 2001 e 2019 tivemos três cheias centenárias, só deviam acontecer uma vez por século, segundo os livros, e aconteceram três vezes em menos de 20 anos. Tudo isto consegue garantir em absoluto a segurança de pessoas e bens? Não consegue. Por isso, por motivos de precaução, por motivos exclusivos de preocupação, com quem ali mora e com quem tem habitações, foi lançado este desafio das pessoas refletirem isso elas próprias, não há aqui nenhum plano, não há aqui nenhum modelo, não há sequer comparação entre estes aglomerados e alguns aglomerados do litoral, aí  o avanço do mar é imensurável”, declarou o governante.

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Em reação, o autarca de Montemor-o-Velho disse que a ideia de transferir aldeias para outra localização é uma “tarefa quase impossível”. Já a Quercus criticou a falta de manutenção adequada nos diques do Mondego, após duas destas estruturas terem colapsado com o mau tempo.

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