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Ministro do Planeamento: Governo quer ter 100% do Portugal 2020 aprovado até ao fim do ano e uma execução de 50%

Nelson de Souza revelou em entrevista à Antena1/Negócios que as aprovações em curso, ao longo de 2019, dos fundos de coesão – sem contar com a agricultura – vão corresponder a um total de 5 mil milhões de euros.
21 Abril 2019, 16h01

Nelson de Souza, Ministro do Planeamento, em entrevista à Antena1/Jornal de Negócios, disse que o Governo quer ter 100% do Portugal 2020 aprovado até ao final do ano e uma execução de 50%. Em entrevista, o ministro do Planeamento nega que se trate de uma decisão eleitoralista, em ano de europeias e legislativas.

Nelson de Souza revelou que as aprovações em curso, ao longo de 2019, dos fundos de coesão – sem contar com a agricultura – vão corresponder a um total de 5 mil milhões de euros.

Na mesma entrevista o ministro do Planeamento revelou ainda que, dos 25 mil milhões de euros do Portugal 2020, 77% já foram aprovados e contratados. Uma vez que no total foram apreciados 120 mil projetos e, sem adiantar números, o governante diz que “todos os processos que entraram, estão a seguir o seu curso”.

Das diferentes áreas em curso, considera que os maiores atrasos de execução do PT2020 se verificam nos programas operacionais regionais.

Nelson Souza acusa a Comissão Europeia de ter tido “um preconceito contra o investimento público” e aproveita também para criticar o anterior governo por “ter aceitado as restrições impostas, prejudicando e atrasando, por exemplo, os processos relativos ao parque escolar e a rodovia”.

O ministro diz ainda que “acresce a esta situação o facto dos concursos abertos estarem a ficar vazios porque não há quem queira concorrer”. Nelson de Souza revela que “há concursos que foram repetidos duas vezes e continuam sem ter interessados”.

Ainda assim, admite que “há queixas de atrasos no despacho dos processos, estando previsto um aumento dos meios humanos, ao dispor do IAPMEI”.

O Governo socialista tem acusado Miguel Poiares Maduro, ex-ministro do Governo de Passos Coelho, de ter tido uma gestão desastrosa na execução dos fundos comunitários. O anterior ministro defende-se.  Poiares Maduro disse ao Observador que  “Portugal era o país (em conjunto com a Polónia) com a melhor execução de fundos no final do QREN e o primeiro país da Europa a mobilizar fundos europeus no novo quadro financeiro 2014-2020″.

Miguel Poiares Maduro tem dito que, no que se refere a comparações entre o QREN e o Portugal 2020, “no final de 2015, a taxa de execução no Portugal 2020 já era mais do dobro da verificada sete anos antes no ano equivalente de execução do QREN”, pondo em cima da mesa os dados oficiais das instituições europeias: “Dados de janeiro de 2016 da Comissão Europeia relativos às transferências para os Estados-membros no âmbito do Portugal 2020, apontavam Portugal como o primeiro Estado Membro na absorção de fundos”.

Nelson Souza diz agora na entrevista, que especificamente em relação ao Ferrovia 2020, considera que os atrasos que se verificam são da responsabilidade do operador.

O ministro do Planeamento que o Plano Ferroviário Nacional diz que “é vítima da incapacidade do próprio operador em ter desenvolvido os projetos em tempo útil” para apresentar candidaturas permitindo uma execução mais rápida.

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