Monopólios, filhos bastardos da democracia

Os Estados, desesperados na sua cada vez maior irrelevância, transferem a sua lealdade para quem lhes dá um balão de oxigénio sob forma de receitas e impostos.

Entre as façanhas do presidente Theodore Roosevelt, um Republicano, conta-se o desmembramento da Standard Oil, de John D. Rockefeller, o primeiro grande monopólio privado da época moderna.

Esta tem sido uma bandeira da direita política, a defesa da concorrência para garantir os direitos dos cidadãos e a eficácia dos mercados. Este argumento justifica a privatização de monopólios de Estado e impedir fusões que resultem em empresas dominantes nos seus setores.

Avancemos agora um século, até aos dias de hoje, com recurso a números dos Estados Unidos, supostamente o exemplo máximo da livre concorrência. Em 2018, as duas maiores empresas de smartphones controlam mais de 90% do mercado (dados do Ibis World e Open Markets Institute). Duas operadoras móveis, 69%, dois fabricantes de cigarros, 82%, um só motor de busca mais de 90%, duas redes sociais, 83%. E por aí vai. Recentemente, o governo norte-americano permitiu a compra da Time Warner pela ATT, levando à criação de um sistema fechado de entretenimento, serviços noticiosos e veiculação dos mesmos que “encerram” milhões de pessoas numa realidade controlada por uma só empresa.

A concentração é crescente nas 26 indústrias analisadas. Apenas em quatro ela decresce. Os efeitos de rede que facilitam os gigantes tecnológicos e outros não têm fronteiras e os Estados não perceberam o seu gigantismo até há pouco. E, pelo meio, correm a criar campeões nacionais, assustados com a irrelevância a que foram votados por essas empresas e pela globalização.

Em Portugal, as empresas quase monopolistas de fornecimento de eletricidade, duas ou três, permitem-se o luxo de cobrar faturas em que bem mais de 30% dos montantes têm uma justificação política (CMECs, CMAs, etc.) e, por cima, o Estado ainda cobra 23% de IVA. Curiosamente, trata-se de empresas privatizadas para assegurarem a eficiência dos mercados e a livre concorrência. A outra, uma empresa ítalo-espanhola, chegou com a liberalização do mercado ibérico. Mas acabou por se juntar às regras vigentes que foram, aliás, as que a trouxeram aqui. Em tudo isto, o cidadão não tem qualquer alternativa, está perante quase-monopólios e, o que é pior, protegidos e facilitados pelo Estado que é suposto protegê-lo a ele, cidadão, e não a eles, monopólios.

E eis aqui uma das razões do malaise (mal-estar) que afeta as sociedades ocidentais. A globalização exige empresas cada vez maiores e mais eficientes e os velhos monopólios de Estado, agora privados, surgem afinal como resposta à obliteração económica de pequenos e grandes países e de setores económicos pouco competitivos, mas fundamentais à manutenção de um mínimo de atividade económica e fonte de receita.

Perante isto, o cidadão não sabe como fazer, a concorrência e a liberalização resultaram em monopólios e os Estados, desesperados na sua cada vez maior irrelevância (o que é mais importante para o mundo, Portugal ou o Google?), abdicam da sua primordial função – a defesa dos cidadãos e dos interesses comuns –  transferindo a sua lealdade para quem lhes dá um balão de oxigénio sob forma de receitas e impostos.

É assim que o Vox ganha 11% dos votos na Andaluzia, que Trump mantém uma base leal de seguidores, que Macron soçobra e que o futuro desaparece perante os olhos incrédulos das pessoas de bom senso, forçadas a vestir coletes amarelos para que alguém lhes preste atenção.

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