Montenegro à saída de Belém: “Há todas as condições” para eleições antecipadas serem a 11 de maio

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, defende que as eleições legislativas antecipadas “devem decorrer o mais rápido que for possível”, assinalando considerar existirem condições para que o Presidente da República as convoque para o dia 11 de maio.

“Creio que há condições para que as eleições decorram num curto espaço de tempo”, disse o líder do PSD em declarações aos jornalistas depois da audiência com Marcelo Rebelo de Sousa no Palácio de Belém. Sem querer antecipar qual será a decisão do Presidente da República, Luís Montenegro assinalou que “há todas as condições” para que o dia escolhido para o país ir a votos seja 11 de maio.

Luís Montenegro, que já confirmou ser recandidato nas próximas eleições, quis, ao mesmo tempo, transmitir uma palavra de “tranquilidade”, embora “compreenda a apreensão” causada pela “precipitação” das legislativas, um ano depois das últimas.

Elencando os aspetos positivos na área económica, cujo crescimento e dinamismo está entre os “melhores desempenhos da Europa”, o primeiro-ministro assegurou que, não sendo um cenário “desejável”, com as eleições antecipadas “não vai haver uma perturbação nem do ponto de vista do funcionamento do Governo nem da Administração Pública, nem da economia neste período”.

“Há todas as razões para confirmar isso”, disse, referindo-se, em primeiro lugar ao Orçamento do Estado que está em vigência, em segundo lugar, à “possibilidade que o Governo tem de, em gestão, tomar decisões mais urgentes e prementes”. Montenegro garantiu também que a execução dos investimentos, designadamente do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e a estabilidade financeira do país não “estão em causa”. “

“Apesar de compreendermos que [a crise política] causa apreensão, não há razão para alarme, não há razão para que os instrumentos democráticos não possam funcionar”, frisou.

Governabilidade: Montenegro garante voltar a ser claro

Questionado sobre se vai voltar a garantir, como nas últimas legislativas, que só será primeiro-ministro se vencer, Montenegro respondeu: “Se há justiça que me podem fazer, é que eu fui muito claro relativamente às condições que impunha a mim mesmo e ao meu partido para exercer a liderança do Governo na última campanha eleitoral e, portanto, não tenham de esperar de mim uma circunstância diferente na próxima campanha”.

Sobre se admite dar condições de governabilidade ao PS se este vencer, como pediu o líder do partido, Pedro Nuno Santos, na terça-feira, voltou a remeter esses cenários para o futuro. “Vamos ter ocasião de contextualizar os projetos políticos que se apresentarão a votos, se for essa a decisão, como é expectável que seja, do senhor Presidente da República e nessa ocasião não nos furtaremos a dar todas as respostas”, assegurou.

Montenegro assinalou ainda que os cenários pós-eleitorais “serão naturalmente objeto de debate na campanha eleitoral, para que as portuguesas e os portugueses possam estar habilitados com todos os elementos para ponderarem o seu sentido de voto e para se pronunciarem sobre aquilo que é o seu desejo para o futuro do país, da governação”.

Ouvido o PSD, segue-se a audiência com o Partido Socialista (PS), uma reunião que conta com a presença, além de Pedro Nuno Santos, secretário-geral do PS, Carlos César, presidente do PS, e Alexandra Leitão, líder parlamentar. Com Luís Montenegro estiveram Leonor Beleza, vice-presidente do PSD, e Alexandre Poço.

O Parlamento chumbou esta terça-feira a moção de confiança ao Governo, sem surpresas, apesar de o debate ter tido suspense até ao fim, com o PSD a tentar que o PS reduzisse o tempo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), admitindo a suspensão da sessão caso os socialistas aceitassem os termos propostos do escrutínio à empresa do primeiro-ministro.