Montepio, Tomás Correia, empresário José Guilherme e filho alvo de buscas da PJ

PJ está a realizar buscas em bancos para investigar crimes de burla qualificada, branqueamento e fraude fiscal. O JE sabe que entre os principais alvos das autoridades estão o antigo presidente da Associação Mutualista Montepio Geral, o construtor da Amadora e o seu filho por empréstimos concedidos pelo Montepio para aquisição de unidades de participação no Fundo de Participação da CEMG.

Cristina Bernardo

Montepio, BNI Europa, o empresário José Guilherme e o filho, Paulo Guilherme, e o antigo presidente da Associação Mutualista Montepio Geral, Tomás Correia, e esta associação estão entre os principais alvos da investigação da justiça que esta quinta-feira, 16 de janeiro, desencadeou buscas a bancos, empresas e clientes daquelas instituições para investigar crimes de burla qualificada, branqueamento e fraude fiscal qualificada. Na lista de créditos que estão a ser investigados constam financiamentos ao construtor civil José Guilherme, e ao seu filho, um empresário que se tornou célebre pela oferta de 14 milhões de euros a Ricardo Salgado, apontada como “liberalidade” em troca de conselhos e de contactos.

O Jornal Económico sabe que em causa está um financiamento de Paulo Jorge Guilherme na ordem dos 18 milhões de euros que foi concedido pela Caixa Económica Montepio Geral (CEMG) em dezembro de 2013. Através do Finibanco Angola, o filho do construtor José Guilherme comprou unidades de participação do Fundo de Participação da CEMG. Uma operação que para o Banco de Portugal traduz infrações às regras sobre conflitos de interesse. Na mira da Justiça estão ainda suspeitas pela forma como José Guilherme se preparava para entrar no capital social do banco BNI Europa, detido por angolanos.

A 28 de abril de 2017, o Jornal Económico noticiou, em primeira mão, que o Ministério Público estava a investigar créditos suspeitos no Montepio, estando em causa suspeitas de branqueamento de capitais em financiamentos a grandes clientes como o Grupo Espírito Santo (GES), Ongoing e o construtor José Guilherme. Na mira da justiça está um crédito de 18 milhões a Paulo Guilherme que o filho do construtor José Guilherme usou para subscrever unidades de participação do Fundo de Participação da CEMG.

Esta investigação, segundo fonte próxima ao processo revelou na altura, teve origem numa comunicação da Unidade de Informação Financeira (UIF) da Polícia Judiciária, responsável pela análise e comunicação de operações que quer pelos seus valores quer pelos procedimentos indiciem branqueamento de capitais. Em causa estão transações transnacionais, nomeadamente  com origem no Finibanco Angola, detido pela CEMG, realizadas na anterior administração de Tomás Correia. Estas operações não terão sido comunicadas às autoridades pelo Montepio, conforme prevê a lei, o que levou também Banco de Portugal a reportá-las à Procuradoria Geral da República (PGR) em abril de 2015, na sequência da deteção de falhas de controlo no sistema de prevenção de branqueamento de capitais do Montepio.

Recorde-se ainda que em julho de 2014 José Guilherme recebeu um financiamento da CEMG de 17 milhões de euros, sustentado em garantias bancárias emitidas pelo Finibanco Angola a favor do banco português.

O JE sinalizou, na altura, que o inquérito estava a cargo do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP). E que os créditos em causa terão sido concedidos enquanto Tomás Correia, ex-líder CEMG presidia a instituição numa investigação judicial revelada numa altura em que Tomás Correia e mais oito antigos gestores da CEMG foram acusados pelo Banco de Portugal de terem financiado o universo Espírito Santo poucos meses antes do colapso do grupo liderado por Ricardo Salgado.

 

Montepio confirma buscas

A Procuradoria Geral da República revelou hoje que estão a ser realizadas buscas a bancos na região de Lisboa esta quinta-feira, tendo o Montepio confirmado, entretanto, que foi alvo destas diligências. A Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ investiga factos suscetíveis de enquadrar a prática de burla qualificada, branqueamento e fraude fiscal qualificada. A ajudar nestas buscas estão peritos e consultores da Administração Tributária e do Banco de Portugal.

Estão assim a ser realizadas “várias diligências para cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão, em instituições bancárias, na sede social de uma associação, em domicílios e em sedes de empresas”, segundo um comunicado da PGR.

“As diligências incidem sobre um conjunto de clientes de instituições financeiras e de entidades suas detentoras, com o propósito de recolha de prova relativamente a operações bancárias realizadas por clientes entre 2011 e 2014, bem como documentação relacionada com estas operações”, de acordo com a PGR.

A PGR avança que as diligências estão a ser presididas por quatro juízes do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Lisboa e Amadora, acompanhadas por quatro Procuradores da República do DIAP de Lisboa, 90 elementos da Polícia Judiciária, 4 elementos da Autoridade Tributária e 6 elementos do Banco de Portugal.

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Trata-se de “diligências a propósito de operações de clientes, que reportam a factos ocorridos entre os anos 2011 e 2014”, avança o banco. Já Tomás Correia disse ao JE que não tem conhecimento de qualquer busca à sua casa.

PJ realiza buscas no banco Montepio, Associação Mutualista e BNI Europa

Em causa estão factos suscetíveis de enquadrar a prática de burla qualificada, branqueamento e fraude fiscal qualificada. PJ investiga operações bancárias realizadas por clientes entre 2011 e 2014. Peritos das Finanças e do Banco de Portugal envolvidos na operação.
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