Moody’s: Portugal entre os países que mais precisa de reformas no mercado de trabalho

Portugal está entre os países da União Europeia (UE) com mais “falhas” nas reformas do mercado de trabalho, em conjunto com Espanha, Itália e França, de acordo com um relatório da Moody’s.

A agência de ‘rating’ revelou que o fraco ritmo das reformas estruturais está a prejudicar as perspetivas de crescimento em muitos países europeus, adiantando que “a maioria das necessidades permanece concentrada na periferia” da UE.

“Enquanto países como os nórdicos ou o Reino Unido apresentam necessidades relativamente limitadas no que diz respeito às reformas do mercado de trabalho, tendo em conta as que foram implementadas há décadas, as falhas em Espanha, França, Itália e Portugal são muito maiores, apesar das ações tomadas desde a crise soberana da zona euro. As necessidades em Itália são particularmente pronunciadas”, adiantou a Moody’s no mesmo comunicado.

De acordo com a agência de ‘rating’, as reformas laborais impulsionam a produtividade e aumentam a riqueza de um país.

A Moody’s dá o exemplo de Portugal na forma como o impulso ao crescimento ajuda a estabilizar ou reduzir a dívida pública. “Por exemplo, o crescimento real do PIB [Produto Interno Bruto] teve um papel importante na redução material da dívida em Portugal e subsequente melhoria do ‘rating’ do país”, assegurou a agência.

“Em 2017, o crescimento de 2,8% da economia portuguesa permitiu uma redução de 3,5 pontos percentuais na dívida pública (de um total de 4,5 pontos percentuais de redução)”, de acordo com a Moody’s.

A agência cita ainda a Comissão Europeia e refere que questões como a legislação que protege o emprego e o enquadramento legal dos contratos de trabalho constituem barreiras ao crescimento em Portugal, Chipre, Espanha, Itália e Letónia.

Estes países, de acordo com a Moody’s, “têm algumas das maiores taxas de desemprego estruturais na UE”, incluindo elevados níveis de desemprego jovem e de jovens que não estão a estudar, trabalhar ou em formação.

A organização indicou também que o elevado recurso a contratos de trabalho temporários é uma questão “significativa” em vários países europeus, afetando os trabalhadores jovens “desproporcionadamente”.

Portugal está no grupo dos países em que mais de 60% dos trabalhadores temporários são jovens, sendo que, de acordo com a agência, em alguns Estados-membros mais de 15% da força de trabalho tem contratos temporários.

“Isto pode ter efeitos duradouros na forma económica de um país – enfraquece a equidade do mercado de trabalho, reduz a produtividade dos trabalhadores (por exemplo, reduzindo o incentivo das empresas para investir em formação) e concentra o peso dos ajustamentos do mercado nos que têm contratos de trabalho”, de acordo com a agência.

A Moody’s garante que um dos obstáculos ao crescimento de Portugal é o baixo nível de educação atingido, realçando que o Governo está a lidar com esta questão através do programa Qualifica.