Moody’s: PRR vai dar “impulso significativo” ao investimento público em Portugal

A Moody’s afirmou esta quarta-feira que vê o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) apresentado pelo governo português a Bruxelas como positivo para a notação de crédito da República, pois irá fornecer um impulso significativo ao investimento público e ajudar o país a responder a desafios nas áreas do capital humano, da inovação e das ineficiências institucionais.

A agência de notação sublinhou que o plano deverá “impulsionar o crescimento”, mas alertou que “a implementação de reformas irá determinar os ganhos a longo prazo”.

“O plano é positivo para [a notação do] crédito porque proporcionará um impulso significativo aos baixos níveis de investimento público em Portugal e resolver parte dos desafios [que condicionam a notação], incluindo défices no capital humano, um nível baixo de inovação e ineficiências institucionais”, explicou num ‘issuer statement‘ sobre o plano que o Governo entregou à Comissão Europeia a 22 de abril.

Recordou que Portugal vai receber 16,6 mil milhões de euros (8% do Produto Interno Bruto) em financiamento do programa Next Generation EU e que o Governo planeia captar apenas 20% dos empréstimos disponíveis, com opção de dobrar o valor em 2022 se necessário para aumentar o apoio financeiro às empresas para capitalização e inovação.

“Estes fundos irão reforçar de forma significativa as perspectivas de crescimento de Portugal depois do país ter sofrido uma forte contração real do PIB de 7,6% em 2020”, adiantou. “Projetamos agora uma recuperação limitada este ano com crescimento de 4%, já que a atividade económica no primeiro semestre continua limitada pela pandemia , apesar da crescente disponibilidade de vacinas”.

À medida que os fundos europeus impulsionam o investimento público, o crescimento económico português deverá acelerar “de forma marcada” a partir de 2022, sublinhou, recordando que o Governo projecta que o ritmo de crescimento suba em 0,7 pontos percentuais em média anual entre 2021 e 2025.

“A implementação completa do programa poderá fortalecer o crescimento potencial de Portugal, o que, por sua vez, apoiaria a sua solidez orçamental a médio prazo”, referiu, sublinhando ainda que o Governo espera que os fundos melhorem o saldo primário em 0,3 pontos percentuais a cada ano entre 2021 e 2025.

“Portugal apresentava excedentes primários antes da crise e esperamos que, juntamente com uma política orçamental prudente, o crescimento mais forte poderá acelerar a redução do peso da dívida”, vincou.

A Moody’s alertou, no entanto, que tal cenário dependerá da capacidade do Governo “de canalizar quantias muito elevadas, num período limitadom  para investimento produtivo ao mesmo tempo em que cumpre a agenda de reformas”.

A agência de rating salientou, contudo, que a taxa de absorção de fundos da UE por Portugal é “relativamente forte”, com 62% dos fundos estruturais para o período 2014-20 gastos no final de 2020, contra uma taxa mediana de 55% a nível comunitário.

“Isso nos dá confiança na capacidade de absorção, principalmente porque é provável que uma década de baixo investimento público tenha gerado um acumulado significativo de projetos. Além disso, cerca de 80% do
investimento público em Portugal está coberto por fundos da UE contra 25,7% na zona euro, o que também sugere que o governo está constrangido pelo orçamento e não pela disponibilidade de projetos”, concluiu.

[Atualizada às 11h37]