MP abre investigação preventiva a Pedro Nuno Santos

O Ministério Público (MP) confirma que determinou a abertura de uma averiguação preventiva relacionada com dois imóveis comprados por Pedro Nuno Santos, secretário-geral do Partido Socialista (PS).

Em causa estão suspeitas sobre a aquisição de duas casas, em Lisboa e Montemor-o-Novo, noticiou o Observador. Em resposta ao Jornal Económico (JE), a Procuradoria-Geral da República (PGR) explica que a averiguação preventiva decorre no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) na sequência de denúncias e tem como objetivo a “recolha de elementos” dado que, de acordo com a legislação, a suspeita de crimes de crimes de corrupção, peculato, recebimento indevido de vantagem são alguns dos crimes que permitem instaurar uma averiguação preventiva.

“Estas ações de prevenção encontram-se previstas na Lei 36/94, de 29 de setembro”, acrescenta a PGR. Em causa está uma um mecanismo usado pelo Ministério Público quando entende que não há indícios suficientes para abrir um inquérito crimina, que pode culminar em arquivamento ou abertura de um inquérito formal, podendo os responsáveis pelo processo questionar quem entenderem e pedir informações às entidades em causa verificarem contas, contratos, clientes ou fluxos financeiros.

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