MUBi propõe que 20% do OE 2022 para os transportes seja destinada à mobilidade urbana sustentável

Face à escalada nos preços dos combustíveis fósseis, em conjunto com a elevada dependência do automóvel particular, a Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta (MUBi) apela a que crise energética e alterações climáticas constem como prioridades no Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022).

Assim, a associação propõe a criação de um programa nacional de apoio à implementação de Planos de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS) onde pelo menos 20% do orçamento do sector dos transportes seja destinado a investimentos na mobilidade ativa e a redução da taxa do IVA sobre velocípedes para 6%.

Num comunicado divulgado esta terça-feira, a MUBi defende que o “Governo deverá investir” na implementação de “modos de transporte mais económicos, eficientes e ambientalmente sustentáveis”.

“A presente crise energética, que nos alerta a todos para a necessidade de reduzir a dependência dos combustíveis fósseis, só vem reforçar a urgência de reduzir emissões para combater as alterações climáticas”, apela a associação, relembrando que o sector dos transportes em Portugal é caracterizado por uma forte dependência do automóvel particular: “somos o segundo país da UE que mais usa o carro — e este é, desde 2019, o sector com maior peso (28%) nas emissões do país”.

Este programa deverá conter medidas jurídicas, financeiras e organizativas para capacitar e ajudar a implementar PMUS em conformidade com as orientações europeias, incluindo prioridades claras para favorecer soluções sustentáveis, como os modos activos e o transporte público, explica a associação.

“Os PMUS poderão ajudar a colmatar os muitos erros cometidos em Portugal no uso de financiamentos europeus para mobilidade urbana sustentável, e a Comissão Europeia pretende que o financiamento nesta área seja preferencialmente direccionado para cidades com PMUS implementados”, lê-se no comunicado.

O OE 2022 deverá, também, segundo a MUBi, determinar a aplicação de taxa reduzida de IVA, de 6%, para velocípedes e componentes.

“Esta medida custará por ano menos do que a redução do IVA sobre combustíveis fósseis — ou a alternativa de redução equivalente do ISP, prometida pelo Governo — custará por semana ao Estado português”, argumenta,

A MUBi considera também fundamental que o OE 2022 inclua outras medidas que promovam a aceleração da adopção de modos de transporte saudáveis e ambientalmente sustentáveis, como a criação de um programa nacional de incentivo às deslocações pendulares em bicicleta — recompensando financeiramente os quilómetros pedalados — e apoios aos municípios para que implementem alterações do espaço público no sentido de aumentar a segurança dos modos activos.