Acaba de ser publicado o relatório da Finbold das multas bancárias aplicadas pelos reguladores a nível mundial que revela a lista de bancos que enfrentam anualmente as coimas mais elevadas. Foram impostas multas pelos reguladores por violações diferentes, nomeadamente violação da regra de Prevenção de Branqueamento de Capitais (AML), violação do Conheça o Seu Cliente (KYC) e das diretrizes operacionais, fugas de dados pessoais, entre outros.
O relatório de multas bancárias de 2024 revela que, entre 1 de janeiro e 30 de dezembro de 2024, os bancos foram alvo, em termos agregados, de um total de 4,5 mil milhões de dólares (4,1 mil milhões de euros) em multas por 57 violações. Os bancos dos Estados Unidos lideram com o maior número de multas bancárias, somando 19 instituições, representando 33% de todas as multas bancárias em 2024. As multas a bancos norte-americanos somam 4,08 mil milhões de euros.
A maior multa foi emitida ao TD Bank (Toronto-Dominion Bank), de 3,09 mil milhões de dólares (2,85 mil milhões de euros). A multa aplicada ao TD Bank, anunciada a 10 de outubro, representam 68,67% de todas as multas de 2024 no setor.
As violações de medidas anti-branqueamento de capitais são as mais comuns.
As principais conclusões do relatório incluem que o Reino Unido registou o segundo maior número de multas bancárias, 10, representando 17,5% de todas as multas bancárias no mundo.
A segunda maior multa do ano, de 348,2 milhões de dólares, foi aplicada ao JPMorgan Chase & Co. O banco foi multado “um programa inadequado de controlo das atividades de negociação da empresa e dos clientes para detetar má conduta no mercado”. Curiosamente, a violação relevante ocorreu durante quase uma década, de 2014 a 2023. A multa foi anunciada a 13 de março de 2024.
No total, foram documentadas 57 multas bancárias no relatório.
A Finbold destaca que “embora os EUA tenham aplicado uma proporção muito superior do valor total das sanções, a percentagem de multas individuais aplicadas no país – 33%, com 19 das 57 multas registadas – é mais adequada, possivelmente até reduzida, dado o facto de o país albergar mais de 4.000 bancos”.
Os reguladores britânicos e suecos foram os que aplicaram as duas maiores coimas individualmente, fora dos EUA.
Em janeiro de 2024, a Prudential Regulation Authority (PRA) do Reino Unido multou o HSBC Bank em 74,12 milhões de dólares por não implementar a proteção dos depositantes. Nos últimos meses do ano, a Suécia penalizou o Klarna Bank AB por violações de AML (anti- Money Laundry) no valor de 46 milhões de dólares.
A Klarna deverá realizar a sua oferta pública inicial (IPO) em 2025 e deverá corrigir a situação de AML. No entanto, Erik Blommé, responsável da Supervisão de Branqueamento de Capitais da Suécia, salientou que a decisão não foi uma injunção e que, por isso, não existe um calendário claro.
Um caso atípico nas estatísticas foi a China que apesar de ter a segunda maior economia do mundo em produto interno bruto (PIB) nominal, aplicou apenas três multas em 2024 e, cobrando um total de 31,22 milhões de dólares, ficando atrás da Suécia e da Finlândia em termos do valor total da multa.
Se o TOP 10 dos principais países classificados por total de coimas bancárias em 2024 é liderado pelos bancos norte-americanos, no fim da tabela surgem os bancos espanhóis com duas multas no valor de 6,7 milhões de dólares.
Portugal não aparece na análise.
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