Municípios vão participar na gestão do Parque Nacional da Peneda-Gerês

“Os parques eram geridos muito à distância, a partir de Lisboa”, referiu, sublinhando que nunca se reviu na “figura majestática” de diretor de parque, que apelidou de uma espécie de “autarca não eleito”.

O ministro do Ambiente anunciou hoje que o Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG) vai passar a ser gerido também pelos municípios que o integram, sublinhando que a proximidade é um fator “absolutamente fundamental” para a valorização daquela área protegida.

No Gerês, em Terras de Bouro, João Pedro Matos Fernandes presidiu também à formalização da contratação de 50 elementos do Corpo Nacional de Agentes Florestais alocados ao PNPG, que assim passam a ser funcionários do Estado.

Para o governante, o grande incêndio que em 2016 consumiu cerca de 7.700 hectares do PNPG fez soar os alarmes e esteve na origem da “revolução” na forma de gerir aquele que é o único parque nacional do país.

“Os parques eram geridos muito à distância, a partir de Lisboa”, referiu, sublinhando que nunca se reviu na “figura majestática” de diretor de parque, que apelidou de uma espécie de “autarca não eleito”.

Uma situação que foi alterada com a nova lei orgânica do Instituto para a Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) e com a chamada dos municípios para participarem na gestão dos espaços naturais.

“A proximidade é um valor fundamental na gestão do território”, sublinhou.

Assim, e até ao final do ano, os municípios de Arcos de Valdevez, Ponte da Barca e Melgaço, no distrito de Viana do Castelo, Montalegre, distrito de Vila Real, e Terras de Bouro, distrito de Braga, vão começar a participar na gestão do PNGP, conjuntamente com o ICNF.

Este instituto manterá todas as suas responsabilidades em termos de licenciamentos, cabendo aos municípios uma atuação mais no campo da valorização dos territórios.

Trata-se de um modelo de cogestão, que já está a ser implementado no Parque do Tejo Internacional.

Numa primeira fase, o presidente do PNPG será o autarca de Arcos de Valdevez (distrito de Viana do Castelo), João Esteves.

Paralelamente, o ICNF assumiu hoje a contratação, para os seus quadros, dos 50 elementos do Corpo Nacional de Agentes Florestais que estavam no terreno desde os incêndios de 2016.

São 10 equipas, de cinco elementos cada, que serão distribuídas pelo Parque para vigilância, prevenção e primeira intervenção e que já estão no terreno desde os incêndios de 2016.

“O PNPG estava despido de recursos humanos, de pessoas para trabalhar no terreno”, disse Matos Fernandes.

Adiantou que, com o trabalho dos agentes florestais, a área ardida no PNGP passou de 7.700 hectares em 2016 para 200 a 300 nos dois últimos anos.

“Agora passam a ser funcionários do Estado, e criar 50 empregos estáveis em territórios de baixa densidade é, de facto, uma coisa invulgar”, enfatizou o governante.

Segundo Matos Fernandes, desde 2016 o investimento no PNPG ascende já a 8,4 milhões de euros.

Hoje mesmo foi inaugurada a obra de beneficiação do Caminho Florestal entre Leonte e a Portela do Homem, com o valor de 533 mil euros.

Foram ainda assinados protocolos entre o Fundo Ambiental, as cinco autarquias e o ICNF, referentes ao “Projeto de Melhoria das condições de visitação nos cinco municípios do Parque Nacional da Peneda-Gerês”, que, no global, se traduzem num apoio no valor de cerca de 550 mil euros.

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