O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, acusou ontem o seu antecessor de ter “estourado” o célebre excedente orçamental, com a aprovação de despesas na ordem dos mil milhões de euros, já depois das eleições que deram a vitória à Aliança Democrática.
Fernando Medina reagiu rapidamente, acusando o seu sucessor de falta de preparação, por alegadamente confundir contabilidade pública com contabilidade nacional, que é a que conta para Bruxelas.
É difícil, neste momento, perceber quem tem razão, pois até pode suceder que ambos estejam certos, cada um à sua maneira. Mas um facto salta à vista: este problema provavelmente não existiria se o Orçamento do Estado para 2024 não tivesse sido aprovado após a demissão do Governo de António Costa.
Foi a “engenharia constitucional” do Presidente, com o objetivo de não travar a execução das verbas do PRR (e não haveria outra solução?), que permitiu que o Governo cessante pudesse fazer gastos elevados em período eleitoral. Algo que, em duodécimos, seria mais difícil de fazer.
