Nas malhas da ilusão

A democracia é, essencialmente, o direito a ser governado por quem nós escolhemos. Mas, e se a nossa escolha for, desde logo, condicionada pela corrupção?

“Uma das mais tristes lições da história é a de que se formos enganados o tempo suficiente, tendemos a rejeitar qualquer evidência do engano. Deixamos de estar interessados em descobrir a verdade. Fomos capturados pelo engano. É simplesmente demasiado penoso de assumir, mesmo para nós próprios, que fomos apanhados. Uma vez dado o poder sobre nós ao charlatão, quase nunca o reconquistamos”. – Carl Sagan

Este parágrafo referido pelo brilhante homem das ciências, que publicou mais de 600 documentos científicos, é para mim a perfeita radiografia da sociedade portuguesa. E acreditar que vivemos numa democracia não é mais do que assumirmos a lição descrita por Sagan.

A democracia é, essencialmente, o direito a ser governado por quem nós escolhemos. Mas, e se a nossa escolha for, desde logo, condicionada pela corrupção? É esta realidade, aliada ao facto de não existirem mecanismos para a reverter, que constitui o calcanhar de Aquiles da democracia actual, a kryptonite que tem levado ao crescimento de perigosos movimentos dos extremos políticos, eles próprios ameaçadores da maior conquista política da Humanidade.

De forma muito clara, quando a corrupção prevalece a democracia desaparece! Não existem em simbiose, uma anula a outra. O problema é que já andamos a ser enganados há muito tempo por charlatães, já não lutamos, fomos e estamos quebrados. Não tenham dúvidas disso, a percepção e os factos são indesmentíveis, mesmo para quem já não quer saber.

Citando Henry Kissinger, “os políticos corruptos fazem os outros 10% parecerem maus”. Como pode haver democracia se os bons políticos são poucos e manietados pelas grilhetas da corrupção? Não pode, não há. De novo, a ilusão do engano.

A sondagem publicada pela Comissão Europeia em Dezembro de 2017, no documento “Special Eurobarometer 470”, pinta um cenário dantesco mas realista do estado de podridão a que chegámos em Portugal. Dos 28 países da UE, somos, a par da Finlândia, aquele que considera mais inaceitável a corrupção (84%). No que respeita a aceitar dinheiro em troca de um favor na administração pública, somos mesmo o campeão da rejeição da corrupção (92%).

Curiosamente, também 92% dos inquiridos acreditam que a corrupção está amplamente generalizada. Atenção, 92%! Só este dado coloca em causa os fundamentos da nossa democracia, ou melhor, colocaria se não vivêssemos presos numa ilusão auto-sustentada. Sem surpresa, Portugal é o terceiro país da UE onde a corrupção está presente nos partidos e políticos dos vários órgãos de poder – nacional, regional e local – segundo 72% dos inquiridos.

E, aqui, um ponto de ordem. A demolição factual dos pilares da democracia está no facto de 43% e 40% dos inquiridos acreditarem que há corrupção nos tribunais e no Ministério Público, respectivamente. Ou seja, o sistema de garantias e de contra-poder é inócuo. Sem surpresa, nos países nórdicos esses valores são residuais, na ordem dos 5%, existindo de facto a percepção de uma democracia com salvaguardas funcionais.

Apesar de sermos o sexto país na UE a sentir um maior impacto da corrupção no quotidiano, é desmotivante que 48% pensem que tal não os afecta directa ou indirectamente, quando nos custa pelo menos 18 mil milhões de euros todos os anos. Isto não obstante sermos o país em que mais inquiridos pensam que a corrupção e o favoritismo condicionam a concorrência empresarial (84%).

Este aspecto leva-me ao statu quo de São Bento onde, final e felizmente, é trazida à luz do dia a corrupção que, via nepotismo familiar ou partidário, domina em absoluto. Para que não fiquem dúvidas, nepotismo é corrupção e corrupção é crime. O Parlamento e demais estruturas de poder do Governo são antros certificados de malfeitores impunes, a coberto de um sistema generalizado de corrupção que abrange todos os pilares do nosso sistema democrático, tal como foi inequivocamente indicado pelos inquiridos na sondagem. Não estou a inventar, estou a relatar.

Um governo com 50 familiares de 20 famílias e tudo a que temos direito enquanto eleitores é passarem-nos um atestado de idiotas com a história do mérito? E se formos analisar com detalhe, verificamos que houve o mesmo modus operandi nos anteriores governos e que assume hoje uma escala quiçá inimaginável nos governos regionais e locais. Os indícios e factos já relatados para isso apontam.

Mais. Como poderemos ter qualquer noção de justiça e de Estado de Direito quando 79% dos inquiridos respondem que os casos de corrupção de nível superior não são devidamente apurados, e apenas 26% acreditam que as medidas anti-corrupção são aplicadas de forma imparcial e sem motivos ocultos?

A democracia não é apenas ter liberdade de expressão ou de circulação, é, acima de tudo, ter a possibilidade de eleger sem constrangimentos, resultantes das manigâncias partidárias, ter quem nos governe condignamente, e, mais importante, ter um sistema de salvaguarda que detecte e corrija casos como estes de forma exemplar.

Reparem, não andamos a discutir demissões, nem em queda do Governo e muito menos investigações a sério. Não, nada disso. Andamos a discutir a espuma de quem é o maior nepotista, e se é ou não possível criar legislação para evitar o crime de nepotismo. E depois temos o Presidente da República a fazer um projeto de lei, ao arrepio da separação de poderes e da CRP? E o partido do Governo a propor uma lei que não resolve um único caso de nepotismo actualmente existente? Se isto não é um exemplo claro de que estamos capturados pelo spin de charlatães, não sei o que possa ser.

O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.

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