NATO aprova pacote para a Ucrânia e aumenta gastos na dissuasão e defesa

Foi num clima bem menos crispado – depois da aceitação da entrada da Suécia por parte da Turquia – que a primeira sessão cumpriu o calendário previsto e, igualmente como previsto, tomou decisões para aproximar a Ucrânia da NATO e reforçar a dissuasão e a defesa coletivas da aliança.

Aproximar a Ucrânia da NATO não quer dizer aceitar a entrada da Ucrânia na NATO – isso também já se sabia – mas tão somente continuar a trabalhar em conjunto para que, depois da guerra, isso possa vir a suceder. Segundo comunicado oficial da aliança, Estados-membros “concordaram com um pacote de três elementos que aproximam a Ucrânia da NATO, que inclui um novo programa de assistência plurianual para facilitar a transição das forças armadas ucranianas da era soviética para os padrões da aliança e ajudar a reconstruir o sector de segurança e defesa da Ucrânia, cobrindo necessidades críticas como combustível, equipamentos de desminagem e fornecimentos médicos”.

Por outro lado, os aliados também concordaram em estabelecer o novo Conselho NATO-Ucrânia, “que realizará sua reunião inaugural em Vilnius esta quarta-feira com a participação do presidente Zelensky” – que afinal decidiu estar presente, ultrapassando os críticos, que afirmavam que o líder ucraniano não iria deslocar-se ao país báltico.

Os aliados também reafirmaram que a Ucrânia tornar-se-á membro da NATO e concordaram em remover a exigência de um Plano de Ação de Adesão, o que permite ultrapassar etapas e apressar o processo.

“Este é um pacote forte para a Ucrânia e um caminho claro para sua adesão à NATO”, disse o secretário-geral Jens Stoltenberg.

Não sendo a Ucrânia o único ponto da cimeira, “os aliados adotaram os planos de defesa mais abrangentes desde o fim da Guerra Fria”, ainda nas palavras Stoltenberg. Concebidos para combater as duas principais ameaças da Aliança – “a Rússia e o terrorismo” – “os novos planos regionais prevêm 300 mil soldados em alta prontidão, incluindo um poder de combate aéreo e naval substancial”.

Outro projeto a seguir em frente e aprovado em Vilnius é um novo Plano de Ação de Produção de Defesa “para acelerar a aquisição conjunta, aumentar a capacidade de produção e melhorar a interoperabilidade dos aliados”. Para isso e “para satisfazer as suas necessidades de defesa”, “os aliados assumiram um compromisso duradouro de investir um mínimo de 2% do seu PIB na defesa” – compromisso antigo e nunca cumprido pela maior parte dos Estados-membros e que por pouco não fez sair os Estados Unidos da aliança em 2018, pela mão do então presidente Donald Trump.

Segundo números fornecidos pela própria NATO, “os aliados europeus e o Canadá registaram um aumento real de 8,3% nos seus orçamentos de defesa em 2023, o maior aumento em décadas. Onze aliados atingem ou excedem a referência este ano, e espera-se que este número cresça substancialmente em 2024”.

Apesar da Rússia e do terrorismo estarem no topo da lista das ameaças imediatas, a cimeira também discutiu os desafios que uma China “coercitiva” coloca à segurança e aos valores euro-atlânticos. “A China não é nosso adversário e devemos continuar a envolver-nos”, disse o secretário-geral, ao enfatizar que “a crescente assertividade de Pequim afeta a nossa segurança” e desafia a ordem internacional baseada em regras. Mas o tom parecia menos crispado que em cimeiras anteriores – o que talvez se deva aos mais recentes encontros entre altas figuras da administração norte-americana e os seus homólogos chineses, que em conjunto tentam restaurar algumas plataformas de diálogo entre as duas maiores economias do mundo e manter em aberto os canais necessários para não chegarem a ‘vias de facto’. Talvez por isso – e ao contrário de ocasiões anteriores, a China não foi descrita como a “maior ameaça a prazo para o Ocidente”.

Esta quarta-feira, os aliados reunirão com os líderes da Austrália, Japão, Nova Zelândia e Coreia do Sul, além da União Europeia.