Durante a corrente semana, teremos uma cimeira muito importante da NATO, que poderá definir o seu futuro dos próximos anos. A duração do encontro já foi encurtada, para evitar que Trump saia antes do final, o que também sugere não haver por parte dele grande benevolência face à aliança militar e aos seus aliados europeus.
As armas de que o presidente dos EUA dispõe são muito significativas: pode diminuir drasticamente o apoio à Ucrânia, deixando a Europa a pagar o essencial da factura; pode reduzir a presença militar no nosso continente. Os membros europeus daquela organização militar, em contrapartida, não só não têm muito a contrapor, como estão com – fundamentado – receio de que uma relação conflituosa neste domínio envenene as negociações sobre as relações comerciais actualmente em curso.
Espanha, que apenas gastou 1,28% do PIB em 2024, apresentou um conjunto de argumentos válidos contra o rápido aumento da despesa em segurança para 5% do PIB em 2030, mas estamos num campo em que a força vale mais do que a razão. Ainda assim, seleccionando apenas as questões militares avançadas pelo governo espanhol, destacam-se as seguintes ideias: compras apressadas exacerbam os desafios de interoperacionalidade do equipamento; aumenta o risco de gastar uma porção significativa em importações; impede a criação de uma base industrial europeia.
A meta da NATO a “negociar” parece ser de 3,5% do PIB em defesa e 1,5% do PIB em gastos indirectamente relacionados com aquela, até 2030. Como é previsível, esta segunda componente será objecto de muita contabilidade “criativa”, sendo muito provável que vários países incluirão em despesa de defesa rubricas que só muito remotamente o serão. Diga-se, de passagem, que a utilização de números “criativos” neste contexto nem parece muito errado, já que os valores de referência parecem largamente arbitrários, mais destinados a satisfazer os caprichos de Trump do que qualquer objectivo relevante.
Portugal está numa posição delicada, porque tem sido dos países que menos tem gasto em defesa (1,55% do PIB em 2024) e não de forma muito eficiente. O governo anunciou que tenciona atingir os 2% do PIB já em 2025, embora isso pareça decorrer mais de reclassificação de despesa do que do seu aumento.
De qualquer forma, estamos em presença de um muito rápido aumento da despesa, de cerca de seis mil milhões de euros até ao final da década (a preços de 2025), que competirá muito fortemente com toda a restante despesa pública.
A única forma de aliviar este fardo será aumentar o potencial de crescimento, que gera naturalmente mais receitas públicas e tornam menos difícil gerir aquele potencial conflito. Ou seja, é um argumento adicional do governo para fazer aprovar reformas no Estado que promovam o crescimento económico, como forma de permitir cumprir as novas metas da NATO.