Mãe de quatro filhos, leitora compulsiva e “bem disposta”. Conheça a presidente do CFP

Nazaré Costa Cabral, a nova presidente do Conselho Superior do Conselho das Finanças Públicas (CFP), não poupa elogios à sua antecessora, Teodora Cardoso. “Esta nova missão significa para mim uma grande responsabilidade. O Conselho [um organismo independente que fiscaliza o cumprimento das regras orçamentais em Portugal e a sustentabilidade das finanças públicas] é muito reputado e mostrou independência e qualidade”, diz ao Jornal Económico.

A nova presidente do_CFP, de 47 anos, é licenciada (1994), mestra (1998) e doutora (2007) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. E licenciada em Economia (2015), pela Nova SBE – School of Business & Economics.

Casada e mãe de quatro filhos, entre os 8 e os 18 anos, tentou sempre conciliar a maternidade com a profissão. “O facto de ter dedicado grande parte da carreira à faculdade e à investigação permitiu-me ter alguma flexibilidade quando eles eram mais pequenos. Também tinha a ajuda dos avós e, sempre que possível, ia buscá-los à escola”, acrescentou ao Jornal Económico.

Do extenso currículo académico fazem ainda parte os cargos de investigadora principal do Centro de Investigação de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (CIDEFF) da Faculdade de Direito de Lisboa (Grupo IV – ‘Crise, Políticas Públicas, Política Orçamental e o Euro’), vogal da Direção do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF) e ainda a autoria de diversos livros e artigos, sobretudo nos domínios das Finanças Públicas, da Orçamentação Pública e da Segurança Social.

“Tenho-lhe grande admiração. É uma pessoa com integridade, coerência e ponderada”, afirma o professor catedrático Eduardo Paz Ferreira. “Tem bom feito e é de entendimento fácil. Não é muito expansiva mas é bem disposta”, sublinha outra fonte ao Jornal Económico.

Entre 1997 e 2002, e entre 2005 e 2007, Nazaré Costa Cabral desempenhou funções de assessoria e de consultoria jurídicas em gabinetes governamentais nas áreas do Trabalho e da Segurança Social.

Nesses períodos, integrou diversos grupos de trabalho encarregues da revisão de diplomas legais no domínio da segurança social. Integrou ainda a equipa técnica para os aspetos do Financiamento da Segurança Social, de que resultou a produção do relatório “A Sustentabilidade Financeira do Sistema de Solidariedade e da Segurança Social” (2002).

Em 2014, foi nomeada pela Ministra de Estado e das Finanças como membro do Grupo de Trabalho encarregue da revisão da Lei de Enquadramento Orçamental.

No ano seguinte foi contratada, como perita nacional, para integrar o projeto europeu intitulado “Network of Experts on Intra-EU Mobility – Free Movement of Workers and Social Security Coordination” (proteção social dos trabalhadores migrantes, abreviadamente conhecido como FreSsco), e ainda como perita nacional para integrar o projeto “National feasibility assessment of the different european unemployment benefit scheme options”, assegurado pelo consórcio liderado pelo Centre for European Policy Studies (CEPS), junto da Comissão Europeia, e encarregue de avaliar as condições e exequibilidade de criação de um subsídio de desemprego à escala europeia.

O Jornal Económico apurou ainda que Nazaré Costa Cabral chegou a ser convidada por Adalberto Campos Fernandes, antigo ministro da Saúde, para secretária de Estado, cargo que acabaria por não aceitar.

Nomeação para o CFP

No final de janeiro, o Governo aceitou a proposta do presidente do Tribunal de Contas e do governador do Banco de Portugal de nomear a professora universitária para o cargo de presidente do Conselho das Finanças Públicas.

“Em face do termo do mandato de sete anos, não renovável, da presidente do Conselho Superior do Conselho das Finanças Públicas, dra. Maria Teodora Cardoso, nos termos previstos nos Estatutos do Conselho das Finanças Públicas, o senhor presidente do Tribunal de Contas [Vítor Caldeira] e o senhor governador do Banco de Portugal [Carlos Costa] propuseram ao Governo a nomeação da professora doutora Nazaré Costa Cabral como nova titular do referido cargo, tendo o Governo aceite a referida proposta conjunta, com efeitos a 1 de março de 2019”, lê-se na nota do gabinete do primeiro-ministro.

Na mesma nota, salienta-se que António Costa “agradece à dra. Teodora Cardoso o trabalho desenvolvido e o espírito de serviço público, como presidente do Conselho Superior do Conselho das Finanças Públicas”.

Entre os hobbies preferidos da nova presidente do_CFP estão a leitura, a música e a gastronomia.  Natural de Lisboa, e filha de um administrador hospitalar e de uma funcionária pública, adora ler. Não só livros ou relatórios técnicos, mas também ficção. Um dos livros que mais a marcou foi “Pastoral Americana” de Philip Roth  Na música considera-se eclética. “Cresci a ouvir música dos anos 80”, diz.

No entanto, também gosta de outros estilos. Apesar de não ser um hábito não a incomoda ouvir jazz (ou clássica) enquanto trabalha.

Em relação à gastronomia, a comida portuguesa é a preferida. Para já, uma coisa é certa. Com o novo cargo no Conselho de Finanças Públicas, Nazaré Costa Cabral terá menos tempo para ir ao cinema e visitar exposições, que são outras das suas paixões.

Artigo publicado na edição nº1978 de 1 de março do Jornal Económico