Negociação bloqueada resulta em reposição de dois anos e nove meses para os professores

É um bloqueio intransponível. De um lado, os sindicatos dos professores que exigem a contagem de nove anos, quatro meses e dois dias de tempo de serviço que cumpriram durante o congelamento das carreiras. Do outro lado, o Governo que, através do Ministério da Educação, propõe a reposição de dois anos, nove meses e 18 dias. As duas partes voltaram à mesa de negociações esta semana e está agendada outra reunião na próxima segunda-feira, cumprindo o disposto no Orçamento do Estado para 2019 (isto é, retomar o processo negocial), mas o resultado será o mesmo: um impasse.

Prevendo esse desfecho, o primeiro-ministro António Costa avisou desde logo, na terça-feira: “Se não houver uma solução por via negocial, o Governo voltará a aprovar o decreto que já aprovou”. Ou seja, o decreto que estabelecia a reposição de dois anos, nove meses e 18 dias, o qual foi vetado em dezembro pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, apontando na altura para a obrigatoriedade de ser “objeto de processo negocial” com os sindicatos, tal como ficara determinado na Lei do Orçamento do Estado para 2019.

Conteúdo reservado a assinantes. Para ler a versão completa, aceda aqui ao JE Leitor.