Negócios do sangue: Ministério Público acusa sete arguidos, incluindo ex-patrão da Octapharma

Ministério Público já deduziu acusação do processo “O Negativo”. Sete arguidos são acusados de corrupção, vantagem indevida, falsificação de documentos, abuso de poder e branqueamento. Justiça reclama perda de vantagens a facor do Estado de mais de cinco milhões de euros, num montante relativo a fracções de imóveis e indemnização de 150 mil euros.

O Ministério Público  (MP) já deduziu a acusação no Processo “O Negativo”. São acusados sete arguidos, incluindo a Convida, uma empresa de Paulo Lalanda e Castro, ex-patrão da Octapharma. Na mira da Justiça estão pagamentos a Luís Cunha Ribeiro, médico e homem forte da Saúde, para manipular concursos públicos no âmbito de um esquema que ficou conhecido como “máfia do sangue”.  Em causa está o milionário negócio do sangue, em que a Octapharma, pela mão de  Lalanda de Castro e através de um gigantesco esquema de corrupção, que conheceu a acusação do MP, conseguiu ganhar uma posição de monopólio no mercado do plasma humano inativado e no fornecimento de derivados do sangue aos hospitais públicos.

“No âmbito do designado inquérito “O Negativo”, o Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) deduziu, no dia 5 de novembro, acusação contra sete arguidos, incluindo, uma pessoa coletiva, pela prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, recebimento indevido de vantagem, falsificação de documentos, abuso de poder e branqueamento de capitais”, informa a Procuradoria Geral da República (PGR) em comunica nesta sexta-feira, 8 de Novembro.

O caso remonta a 2000, quando a empresa venceu o primeiro concurso público. Cunha Ribeiro, que chegou a presidente do INEM e da Administração de Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT),  em representação do hospital de São João, no Porto, integrava o júri de 14 pessoas e, segundo a acusação influenciou aquela decisão em favor da Octapharma. A gigante suíça que em Portugal era liderada por Lalanda de Castro, garantiu durante anos o monopólio nesta ligação ao Estado, o que lhe terá rendido mais de 100 milhões de euros – o plasma humano inativado pode ser administrado diretamente aos doentes, ou fracionado e usado para criar medicamentos.

Três anos depois do primeiro concurso ganho por Lalanda de Castro, que será acusado de corrupção ativa, além de branqueamento de capitais e fraude fiscal, Cunha Ribeiro, que responderá por corrupção passiva e branqueamento de capitais, comprou, no Porto, um duplex de luxo ao patrão da Octapharma. Segundo a acusação, não terá sido mais do que um negócio simulado. E, em Lisboa, um ano mais tarde, o ex-presidente da ARSLVT arrendou a uma sociedade de Lalanda um apartamento no edifício Heron Castilho (propriedade da Convida, uma empresa de Lalanda e Castro), tendo a investigação da PJ sinalizado que também esta casa lhe foi oferecida em forma de suborno.

Segundo a PGR, a investigação, realizada pela Polícia Judiciária, envolveu a cooperação internacional, concretamente, das Autoridades Suíças, tendo também participado na articulação das respetivas equipas a Eurojust.

Na acusação, o Ministério Público pediu ainda a condenação de dois arguidos na pena acessória de proibição do exercício de funções, bem como “a perda de vantagens a favor do Estado, concretamente, de várias frações autónomas de imóveis e da quantia total de 5.351.120,16 euros”. A título de indemnização, “foi pedida a quantia total de 149.760,28 euros”.

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