Neto de Moura: transferência foi “consensual” depois de ter sido “miseravelmente enxovalhado”
O juiz Neto de Moura, cujas decisões sobre violência doméstica têm suscitado um intenso debate, foi afastado da análise de todos os recursos criminais no Tribunal da Relação do Porto.
Em declarações à ”TSF” o juiz confirma que a decisão surgiu depois de uma reunião que aconteceu esta quarta-feira e foi “consensual”, afirmando que “depois de ser miseravelmente enxovalhado, havia que fazer o possível por preservar a instituição e a solução consensual foi esta”. O magistrado vai ser transferido para uma secção cível daquele tribunal que não analisa processos-crime de violência doméstica.
O pedido de afastamento deste tipo de casos já tinha sido pedido em junho passado pelo próprio juiz para deixar de julgar casos de violência doméstica. Contudo, o Supremo Tribunal de Justiça negou-lhe a pretensão.
A notícia surge depois do magistrado ter anunciado que vai processar vários humoristas, comentadores e políticos que criticaram as decisões do juiz face a um caso de violência doméstica.
