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No fim, ganham as tecnológicas. “Taxa Google” deverá ser chumbada pelo Ecofin

A tributação digital harmonizada na União Europeia iria criar um imposto de 3% às receitas das empresas tecnológicas provenientes das vendas de dados, lojas online e publicidade.
6 Março 2019, 17h28

A “taxa Google”, o imposto digital que iria penalizar as gigantes tecnológicas, poderá nunca ver a luz do dia, depois de anos de debate. Em vez disso, os ministros europeus acordaram continuar a trabalhar numa reforma global de tributação às empresas tecnológicas, que será preparada pela OCDE.

A medida visaria diversas categorias de receitas das empresas tecnológicas, como a Facebook, a Alphabet (dona da Google) ou a Netflix, por exemplo.

A agência Reuters, que teve acesso a um documento oficial, noticia que os 28 ministros das Finanças dos Estados Membros da União Europeia vão abandonar a iniciativa de se criar o imposto digital na próxima reunião do Ecofin, marcada para dia 12 de março, que era vista como a derradeira oportunidade para a criação do tributo digital harmonizado na União Europeia.

Segundo o documento escrito pela presidência da Roménia, que preside à reunião do Ecofin, “um conjunto de delegações continua a ter objeções fundamentais”, deitando por terra o imposto digital de 3% que taxaria as receitas provenientes das vendas de dados, lojas online e publicidade.

A criação deste imposto digital nunca foi unânime no seio da União Europeia. Tudo o que é matéria fiscal tem de obter o consentimento de todos os Estados Membros, pelo que a criação deste imposto esteve sempre em perigo.

Outros Estados Membros temiam não só a perda de receitas mas também eventuais represálias dos Estados Unidos e de outros países afetados pela “taxa Google”.

Entre os maiores opositores estiveram a Irlanda, assim como os países do norte da Europa. Contrariamente, a França sempre foi o maior adepto desta medida.

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