NOS acusa Anacom de fabricar “narrativa falsa para justificar o absolutamente injustificável”

A NOS acusa a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) de fabricar uma “narrativa falsa” ao anunciar que a empresa de telecomunicações tinha aumentado o preço base da sua oferta triple play (pacote com Internet fixa, telefone fixo e serviço de televisão), segundo um comunicado enviado à redação ao final do dia desta segunda-feira.

“Sejamos claros. Não houve aumento de preços nem redução da qualidade. O que há é um regulamento 5G absolutamente inaceitável e um regulador que, sem argumentos, fabrica uma narrativa integralmente falsa para justificar o absolutamente injustificável. Que tal abuso de poder, sem qualquer escrutínio e sem consequências, possa acontecer num estado de direito, deveria ser motivo de reflexão para todos”, lê-se.

Em causa está um comunicado enviado à redação esta manhã pela Anacom, criticando a NOS, Vodafone e Altice Portugal (dona da Meo) por terem agravado em 1 euro as suas ofertas base triple play, para cerca de 31 euros. “A afirmação do regulador é pura e simplesmente falsa”, assegura a NOS.

Perante a crítica da Anacom, a empresa liderada por Miguel Almeida rejeita a argumentação do regulador e frisa que se tratou de “mais uma iniciativa para tentar enganar os portugueses”.

Contra-argumentando, a empresa assegura ter reduzido em mais de 10% o preço da oferta de internet fixa, indicando que aí “o regulador não se congratulou nem tão pouco divulgou a redução”. “Tal revela de forma inequívoca o seu enviesamento e processo de intenções”, lê-se.

“O regulador das comunicações insiste nas suas afirmações cujo único objetivo é o de denegrir o setor, recorrendo a uma narrativa conscientemente falsa”, adianta o comunicado da NOS.

A NOS vai mais longe e acusa o regulador de gerar “desinformação”, criando “uma nuvem de fumo para distrair os portugueses das consequências dramáticas que o regulamento do leilão 5G trará para o país”.

A empresa que tem como acionista de referência o grupo Sonae acrescenta mesmo que o presidente da Anacom, João Cadete de Matos, “é indigno do cargo que ocupa e manifesta um profundo desrespeito pela instituição e pelo Estado em geral”, sublinhando não serem “claros os interesses que patrocina”.

O comunicado da NOS, rejeitando a leitura de mercado da Anacom é mais um episódio de discórdia entre os players do setor e o regulador. O teor dos comunicados da empresa e do regulador centra-se nos preços dos serviços – Anacom considera-os altos sem alternativas, mas as operadoras defendem que já são competitivos. Mas o foco da questão reside no 5G.

O regulador pretende que o leilão das frequências ajude a tornar o mercado português mais competitivo. Já as operadoras defendem que o mercado tem competitividade e que para entrar novos players as regras têm de ser iguais.

As Operadoras e regulador estão de costas voltadas devido ao regulamento do 5G, tendo esta relação tensa levado ambas as partes para tribunal, o que ameaça suspender o leilão do 5G atrasando ainda mais a implementação em Portugal da nova rede móvel.

A divulgação do regulamento do leilão pela Anacom foi acompanhada de fortes críticas da Altice Portugal, NOS e Vodafone Portugal ao regulador, bem como do aumento da litigância e anúncio de suspensão de investimentos.

No caso da NOS, a empresa já anunciou providências cautelares e uma ação judicial para travar o leilão do 5G.