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NOS acusa Anacom de insistir em “denegrir setor” e garante que não vai atualizar preços das ofertas

“O regulador das comunicações insiste nas suas afirmações com o único objetivo de denegrir o setor, recorrendo a uma narrativa conscientemente falsa, para justificar o injustificável regulamento do leilão de atribuição de espectro 5G”, lê-se no comunicado da NOS.
Edifício-sede da NOS, em Lisboa
18 Novembro 2020, 13h43

Depois de ter exposto a subida da mensalidade do pacote base de triple play em 1 euro, para cerca de 31 euros, o que corresponde a um aumento simultâneo e na mesma proporção da Meo (detida pela Altice), NOS e Vodafone, a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) enviou à comunicação social imagens que diz provar o aumento dos preços das ofertas. A Altice reagiu ontem à divulgação das imagens. Esta quarta-feira, a NOS veio a terreiro reafirmar que o regulador insiste em afirmações com o “único objetivo de denegrir o setor”.

“O regulador das comunicações insiste nas suas afirmações com o único objetivo de denegrir o setor, recorrendo a uma narrativa conscientemente falsa, para justificar o injustificável regulamento do leilão de atribuição de espectro 5G”, lê-se no comunicado da NOS.

Em causa está um comunicado de segunda-feira, em que a Anacom acusa os três principais operadores do mercado português de agravarem “ao mesmo tempo e na mesma proporção” as ofertas base triple play (pacote com internet fixa, telefone fixo e serviço de televisão) em 3,3%, reduzindo a qualidade do serviço no acesso internet fixa. Segundo o regulador, as novas condições visam novos subscritores e os anteriores subscritores no momento em que pretenderem renovar o seu contrato.

Num primeiro momento, a NOS acusou o regulador de fabricar uma “narrativa falsa para justificar o absolutamente injustificável”. Agora, após o envio das imagens captadas pelo regulador à comunicação social, a empresa liderada por Miguel Almeida reafirmou “que não atualizou nem vai atualizar preços a qualquer cliente como consequência do lançamento de novas ofertas”.

“Qualquer afirmação ou insinuação do contrário é pura e simplesmente falsa”, acrescenta o comunicado. E a NOS garante, ainda que “é falso” que um eventual aumento do preço da oferta impactará atuais clientes quando terminar o período de fidelização. “Os atuais clientes não são, em momento algum, afetados pela alteração da oferta disponível para novos clientes”, lê-se.

A empresa de telecomunicações também desmente o organismo liderado por João Cadete de Matos, que afirmou que as oferta triple play representam 40% dos pacotes contratualizados no mercado nacional. A NOS diz que as ofertas triple play “representam menos de 5%”.

“O regulador não refere algo que está bem visível nos seus ‘prints’. Os tarifários que representam 95% das opções dos clientes viram as suas condições melhoradas (de 100Mbps para 200Mbps) num caso, e o preço reduzido (de 36,9€ para 34,9€) e as condições melhoradas (de 200Mbps para 500Mbps) no outro. O regulador ‘esquece’ também que a oferta de entrada da NOS (que defende) sofreu uma descida de preço de 9%, para 24,99€/mês”, complementa a operadora no comunicado.

Que imagens divulgou a Anacom?
Depois de na segunda-feira ter sido acusada de mentir pela NOS e pela Altice, um dia depois, a Anacom enviou para a comunicação social três conjuntos de capturas de ecrã com imagens que mostram o antes e o depois nas condições das ofertas triple play das três principais operadoras.

O caso da NOS: imagens referem-se aos dias 29 de setembro, 29 de outubro e 5 de novembro, revelando um aumento do preço de um pacote de 29,99 euros para 30,99 euros. As imagens demonstram, ainda, a imposição de um limite de 600 GB de trafégo que a Anacom alegou ter sido criado pela operadora. Mas a operadora eliminou essa condição, entretanto.

O caso da Meo: as imagens referem-se aos dias 30 de setembro e 29 de outubro, sendo visível uma subida do preço de um pacote de 29,99 euros para 30,99 euros. A Anacom disse que, entretanto, a Meo “alterou a posição da oferta na página do site”.

O caso da Vodafone: as imagens referem-se aos dias 29 de outubro e 5 de novembro e mostram um aumento de 29,90 euros para 30,90 euros.

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