Nota da liquidação do IRS: Como posso ver quanto o Fisco me cobrou?

O documento da Autoridade Tributária e Aduaneira, com o cálculo para determinar o imposto, é enviado por correio ou email para os contribuintes.

Abatimentos, rendimento global e coletável, deduções específicas e ao rendimento, coeficiente conjugal, retenções na fonte, juros ou sobretaxa são alguns dos elementos que constam da nota da liquidação do Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares (IRS).

O documento da Autoridade Tributária e Aduaneira é enviado por correio ou email para os contribuintes e inclui os valores considerados para calcular o impostos, o que permite ao cidadão conferir quanto (e como) é que o Fisco lhe cobrou de IRS. Geralmente, aqueles que têm direito ao reembolso recebem a devolução antes da nota de liquidação (que também pode consultar no Portal das Finanças).

“A nota de liquidação é uma demonstração do cálculo que as Finanças fizeram para determinar se já pagou o imposto devido, com base nos dados que mencionou na declaração de IRS e noutros que já estavam na posse da Autoridade Tributária”, explica a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (Deco).

O montante que o contribuinte teria de pagar de IRS está estipulado na parcela relativa à coleta líquida [exemplo: 9.144,96 euros], ao que se soma a sobretaxa [exemplo: 356,48 euros]. “Assim, apesar do reembolso de 1.152,35 euros, a verdade é que o contribuinte pagou cerca de 9.500 euros de IRS”, explica a associação, com o apoio de uma nota demonstrativa da liquidação do IRS.

Exemplo de nota da liquidação do imposto

 
Ano dos rendimentosData da compensação
05-08
 N.º da liquidação
5003087256
Data de liquidação
05-25
 
1Rendimento global€ 42.203,28
2Deduções específicas€ 4.564,00
3Perdas a recuperar€ 0,00
4 Abatimentos€ 0,00
5 Deduções ao rendimento€ 0,00
6 Rendimento coletável [1-(2+3+4+5)]€ 37.639,28
7 Quociente rendimentos anteriores / propriedade intelectual€ 0,00
8 Rendimentos isentos englobados para determinação da taxa€ 0,00
9 Total do rendimento para determinação da taxa (6+8-7)€ 37.639,28
10 Coeficiente conjugal 1; taxa 37,000%—-
11 Importância apurada (9:coef. x taxa)€ 13.926,54
12 Parcela a abater€ 2.680,00
13 Imposto anos anteriores / propriedade intelectual€ 0,00
 14 Imposto correspondente a rendimentos isentos€ 0,00
15 Taxa adicional [(0,00 x 0,000% + 0,00 x 0,000%) x 1]€ 0,00
16 Imposto relativo a tributações autónomas€ 0,00
17 Coleta total [(11-12) x (1 ou 2) + 13 – 14 + 15 + 16]€ 11.246,54
18 Deduções à coleta€ 2.101,01
19 Benefício municipal (0,00% da coleta)€ 0,00
20Acréscimo à coleta€ 0,00
21 Coleta líquida [17 – 18 – 19 (>=0) + 20]€ 9.144,96
22 Pagamentos por conta€ 0,00
23 Retenção na fonte€ 10.592,00
24 Imposto apurado [21 – (22 + 23)]€  1.447,04
25 Juros de retenção – poupança€ 0,21
26 Sobretaxa – resultado€ 356,48
27Juros compensatórios€ 0,00
28 Juros indemnizatórios€ 0,00
 Valor a reembolsar€ 1.090,77

Fonte: DECO