Nova Constituição cubana mantém base comunista mas abre as portas à iniciativa privada

Mais de seis milhões de cubanos, 86,8% dos eleitores, votaram a favor da nova Constituição que sustenta o socialismo na ilha do Caribe – num referendo com uma participação de que chegou aos 84,41%, segundo a Comissão Nacional Eleitoral cubana.

“A Constituição foi ratificada pela maioria dos cidadãos”, disse Alina Balseiro, presidente da Comissão. Do total de 7,8 milhões de eleitores, apenas 9% votaram contra e pouco mais de 4% em branco ou nulo.

O presidente, Miguel Díaz-Canel, usou a sua conta do Twitter para dar os parabéns aos cubanos, depois de ter liderado uma campanha pelo ‘sim’ à substitui da Constituição de 1976. A nova lei fundamental deve agora ser proclamada pela Assembleia Nacional (Parlamento), numa sessão que deverá ser realizada em abril.

O texto reafirma a natureza “irrevogável” do socialismo como um sistema social na ilha, mas abre a economia ao mercado, à propriedade privada e aos investimentos estrangeiros, todos neste momento sob controlo estatal. Mas também reconhece o Partido Comunista (PCC) como partido único.