Portugal tem a sexta maior reserva mundial, entre os nove países que produzem atualmente lítio. O interesse pelo lítio português foi espoletado em 2016, com a entrada de 30 pedidos de prospeção deste metal, impulsionado pelo aumento da procura global devido à utilização nas baterias do automóvel elétrico e das telecomunicações.

Este aumento de procura provocou uma subida na produção, com um acréscimo de 23% para 85 mil toneladas métricas, face ao ano anterior. Entre 2017 e 2016, o aumento tinha já atingido os 74%, devido principalmente ao contributo da produção na Austrália.

Aqui reside o epicentro desta problemática, nesta verdadeira corrida de investidores à procura mundial deste minério, comummente designado ‘ouro branco’ ou ‘petróleo branco’ pela riqueza que poderá gerar. O que se tem verificado desde então é que várias associações ambientalistas, câmaras municipais e população já se pronunciaram contra a prospeção e exploração de lítio, mas o Governo teima em defender, em contraponto, que aquele recurso é essencial para a transição energética.

Na verdade, este assunto é delicado e nada consensual, tendo o Governo adormecido o problema das oposições em cada local pela realização das eleições autárquicas, mas logo de seguida tornou públicas as suas intenções.

Portugal não deve virar totalmente as costas a uma possível riqueza que possa ter, mas a extração não pode ser feita a todo e qualquer custo. Tem de ter em conta os impactos ambientais. Nomeadamente, pode estar em causa a contaminação das linhas de águas, com os lixiviados e sedimentos finos, com possíveis reflexos para a saúde pública.

Um dos locais que poderá estar em causa – e que reafirmo ser frontalmente contra por se tratar de uma zona ambiental classificada – é a Serra d’Arga, entre muitas outras que trarão problemas para as populações e para os ecossistemas ambientais.

Ora, é precisamente aqui, na serra d’Arga, que a pressa e a forma como o Governo está a tratar do assunto arrepia. E é tudo menos transparente, pois apenas dois dias passados sobre as eleições autárquicas, foi publicado o relatório ambiental preliminar para a exploração de lítio neste local. O documento que estava preparado desde junho, foi emitido a 23 de setembro e publicado no dia 28 do mesmo mês.

Ou seja, foi escondido até que as populações votassem e, no decurso da campanha eleitoral, os vários partidos e até o ministro do Ambiente vieram a terreno em defesa deste território, fazendo crer que não haveria exploração.

Este documento de avaliação ambiental preliminar que origina a consulta pública, iniciada pela DGEG – Direção Geral de Energia e Geologia, que decorre até 10 de dezembro, é o Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio das oito potenciais áreas para lançamento de procedimento internacional de concessões de exploração de lítio em larga escala em Portugal.

O caso que está na ordem do dia, pela consulta pública, pelo facto de o Governo ter retirado a área da Rede Natura 2000 da Serra d’Arga, e pôr em fase de classificação como Área de Paisagem Protegida de Interesse Regional, por iniciativa conjunta daqueles quatro concelhos do distrito de Viana do Castelo.

Seja como for, os quatro Municípios envolvidos (Viana do Castelo, Caminha, Ponte de Lima e V. N. Cerveira), têm de promover a proteção daquele território de eventuais projetos de prospeção ou exploração de lítio e de outros minerais.

Aconselha-se muita e muita prudência nesta matéria económica, mas também ambiental tão sensível. O que não pode acontecer são comportamentos dúbios e duvidosos quanto à legitimidade e legalidade, com todo este processo. Aguardemos, vigilantes, mas cada vez mais apreensivos. Portugal não esta à venda. Todos temos o direito – e vamos fazê-lo – de lutar por aquilo que é nosso.