Assinala-se hoje, dia 1 de setembro de 2017, uma data marcante na história moderna da Ucrânia: a entrada em vigor do Acordo de Associação com a UE. Este passo emblemático representa um tributo aos nossos heróis da Centena Celestial (participantes da Revolução da Dignidade) e, simultaneamente, dá alento aos milhões de ucranianos que continuam a defender a liberdade, a independência e os valores europeus nas fronteiras a leste da Europa.
Dez anos passaram desde a data de início das negociações sobre o Acordo de Associação até à sua entrada em vigor, os quais mudaram substancialmente o nosso país. As reformas iniciadas tornaram-se irreversíveis e de caráter sistemático. A integração europeia, na consciência dos cidadãos ucranianos, tornou-se sinónimo de avanço rumo à democracia, liberdade e a um melhor nível de vida.
O que nos poderá proporcionar o Acordo, o qual se tornou num símbolo peculiar para os ucranianos? Símbolo este de pertença à Europa, às ideias europeias e ao estilo de vida europeu. Doravante, o Acordo deve deixar de ser um mero símbolo e tornar-se num rumo a seguir. Mas isto não acontece por si só, como talvez se pudesse desejar.
O objeto do Acordo não se baseia apenas nas responsabilidades tributárias, e o efeito imediato da sua entrada em vigor não será, possivelmente, tão explícito para os cidadãos como o regime de isenção de visto da UE.
O Acordo de Associação não impõe uma hora e um local fixos para determinado desempenho, é antes um instrumento flexível que permite o avanço e a adaptação às novas formas de conduta, no sentido que desejamos.
No início das negociações com os colegas europeus, não se deu especial atenção à seriedade do nosso desejo de adaptação às normas da UE. O que alcançamos agora é de uma realidade completamente diferente.
Como exemplo, a implementação das normas da UE no mercado de gás e a adesão à Comunidade Energética deram a possibilidade de, através da construção de um interconector, congregar o mercado de gás ucraniano com a UE e diversificar o fornecimento e abastecimento de gás sem depender da Federação Russa. O mercado de gás ucraniano torna-se compreensível para as empresas europeias, as quais já desempenham um papel efetivo nele.
Acima de tudo, pôr em prática as disposições do Acordo não é possível sem reformas estruturais. Tomando como exemplo os serviços financeiros e o mercado de capital, o Acordo oferece a possibilidade de a Ucrânia se integrar plenamente no mercado relevante da UE, o que dará acesso económico a um financiamento de baixo custo e a longo prazo. Mas claro que não é possível aproveitar esta oportunidade sem uma purga radical do mercado financeiro e sem políticas monetárias modernas.
A entrada em vigor do Acordo muda a lógica das relações entre a Ucrânia e a UE. Ela pressupõe, por um lado, a nossa implementação adequada das disposições, mas, por outro lado, pressupõe uma atitude adequada da UE perante a Ucrânia, no que respeita a sua tomada de decisões.
A Ucrânia passou pelos acontecimentos do Euromaidan, saiu do período pós-soviético, e está no caminho para alcançar os padrões europeus. Com a ratificação do Acordo de Associação e a abolição do regime de vistos, encerrámos uma primeira etapa nas nossas relações com a UE. Mas precisamos de continuar a dar passos em frente para atingir outros ambiciosos objetivos futuros, mais especificamente, a adesão à UE.