Novo Banco: ASF diz que comprovou idoneidade de todos os ligados à compra da GNB Vida

“Os beneficiários desta aquisição são 19, 19 investidores pessoais, que têm participações no fundo Apax. (…) Sabemos quem são os beneficiários últimos, esta pessoa não consta”, afirmou a presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), em audição na comissão de orçamento e finanças.

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A presidente do regulador dos seguros disse hoje, no parlamento, que foi comprovada a idoneidade de todas as pessoas ligadas à compra da GNB Vida e que não há ligações a Greg Lindberg, gestor acusado de corrupção.

“Os beneficiários desta aquisição são 19, 19 investidores pessoais, que têm participações no fundo Apax. (…) Sabemos quem são os beneficiários últimos, esta pessoa não consta”, afirmou a presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), em audição na comissão de orçamento e finanças.

Segundo Margarida Corrêa de Aguiar, o regulador dos seguros fez múltiplas diligências junto de autoridades de supervisão europeias, dos Estados Unidos e das Bermudas e concluiu que o grupo Apax não tem relação com Greg Lindberg  e que “todos os que estão na órbita desta operação têm idoneidade verificada e capacidade de prosseguir uma gestão sã e prudente” da seguradora GNB Vida (vendida pelo Novo Banco em 2019).

Já em 10 de agosto, em comunicado, a ASF tinha dito que “não apurou qualquer ligação entre Greg Evan Lindberg e o grupo adquirente da GNB – Companhia de Seguros de Vida”, atualmente designada GamaLife.

Margarida Corrêa de Aguiar defendeu ainda que, de futuro, será “vantajosa a revisão da legislação” referente ao tempo dado à ASF para garantir que os adquirentes de seguradoras cumprem a lei.

“A lei estabelece hoje 60 dias úteis para o supervisor avaliar a idoneidade e capacidade de um adquirente prosseguir uma gestão sã e prudente. Se pensarmos no que acabei de referir [a venda da GNB Vida], em que estamos a falar de uma estrutura em cascata, com sede em diferentes jurisdições, é extremamente difícil fazer este trabaho, que pode envolver dezenas de autoridades de supervisão, dezenas de países, em 60 dias úteis”, considerou.

Em setembro de 2018, o Novo Banco comunicou ao mercado que tinha acordado vender por 190 milhões de euros a GNB Vida à Bankers Insurance Holdings, pertencente ao Global Bankers Insurance Group, detido por Greg Lindberg.

Contudo, o negócio entrou em compasso de espera porque Lindberg estava então a ser investigado por fraude fiscal e corrupção nos Estados Unidos da América.

Hoje a presidente da ASF disse que, após a Global Bankers ter comunicado ao regulador que queria comprar a GNB Vida, foram consultadas diversas entidades de supervisão (Europa, EUA, Bermudas) e ao ser concluído que o gestor estava a ser investigado por irregularidades “não podia conferir, de maneira alguma, idoneidade a essa pessoa”, pelo que o adquirente desistiu do processo.

Posteriormente, afirmou Margarida Corrêa de Aguiar, a ASF recebeu a comunicação da intenção de compra da GNB Vida pelo grupo Apax Partners, um grupo “toalmente distinto” da Global Bankers que tinha comprado a operação europeia da Global Bankers. O regulador foi então fazer nova avaliação, tendo concluído que os envolvidos na operação cumpriam o que indica a lei – idoneidade e capacidade de prosseguir gestão sã e prudente.

“Foram plenamente avaliados e daí não resultou qualquer constrangimento que pudesse conduzir a não pemritir a operação”, afirmou a presidente do regulador dos seguros.

O Público noticiou em agosto que a venda pelo Novo Banco em 2019 da seguradora GNB Vida foi feita com desconto de quase 70% face ao valor de balanço a fundos geridos pela Apax e que a operação qgerou uma perda de 268,2 milhões, compensada com verba do Fundo de Resolução, O Público associou ainda os currículos dos gestores da GamaLife (nova designação da GNB Vida) a Greg Lindberg, apelidando o “principal executivo” Matteo Castelvetri de “braço direito” de Lindberg na Europa e mencionando ainda que o número dois, Alistair Wallace Bell, foi director de estratégia e de operações do Global Bankers para a Europa, sendo agora ambos parceiros na antiga GNB Vida.

Sobre o facto de as instalações da Global Bankers serem agora usadas pela Apax, Corrêa de Aguiar considerou “natural” uma vez que Apax ao comprar a operação da Global Bankers na Europa adquiriu também equipas e instalações.

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