No ribombar da crise financeira de 2008 e alguns dias depois da falência do Lehman Brothers, o governo britânico avançou com 24 mil milhões de euros para entrar no capital do Lloyds, passando a deter 43% do banco. Era o princípio de uma história que está prestes a terminar com um final feliz.
É hoje seguro que foi um bom investimento. António Horta Osório conduziu o banco a alcançar lucros superiores a 2 mil milhões de euros no conjunto dos nove meses do ano passado e já vendeu a quase totalidade da participação que o Estado detinha no Lloyds, apresentando neste momento um lucro potencial para a Coroa de 1,2 mil milhões de euros.
Se no caso do Lloyds o desenlace se encontra bem encaminhado, a venda do Novo Banco está a revelar-se uma tarefa bem mais difícil, com a agravante de o relógio não parar. Dia 3 de agosto termina o prazo imposto por Bruxelas para a sua venda ou, no pior dos cenários, o início da sua liquidação.
Quer o cenário de uma nacionalização, quer a venda integral ao único fundo que ainda se encontra verdadeiramente na corrida, o Lone Star, estão colocados de parte por iniciativa do Governo devido às elevadas perdas que comportam. Para além do facto de uma nacionalização não ser enquadrável em termos de normativo jurídico europeu, Comissão Europeia e Direção-Geral da Concorrência, existe a situação agravada dos juros nacionais estarem sob pressão, tornando-se num risco impossível de gerir por parte do Executivo.
Adicionalmente, um banco nacionalizado é por natureza mais permissivo na concessão de crédito, duplamente penalizado pela existência da Caixa Geral de Depósitos, levando a um enviesamento da concorrência e correndo-se o risco de se enveredar pelo mesmo caminho que esteve no início do seu fim. Por outro lado, a alienação integral do Novo Banco ao Lone Star não é aceitável por um preço negativo ou, trocando por uma forma mais simples, pagar-se para vender.
Não tendo uma posição dogmática sobre o assunto – nacionalização ou venda a um Fundo –, a opção que se afigura mais aconselhável tendo em atenção o atual contexto desfavorável da banca europeia, enquadra-se num partilha conjunta de encargos e de riscos por parte das duas entidades envolvidas, Estado e Lone Star, consubstanciada numa compra conjunta de ações ao Fundo de Resolução, com a consequente capitalização em proporção do capital de cada um. A maioria do capital teria de ser sempre do Lone Star, para o Novo Banco deixar de ser um banco em transição, permitindo assim uma solução com o beneplácito do Eurostat, em que o apuramento do impacto da operação no défice seria efetuado somente quando se efetivasse uma venda posterior da posição do Estado.
Desta forma, o Governo poderia obter uma saída que mitigasse os problemas de uma nacionalização ou venda tout court, que protegeria de um modo mais adequado os contribuintes. Esta aquisição conjunta poderia ser também alicerçada no apoio dos obrigacionistas seniores, permitindo desta forma a cobertura do organismo de estatística europeia.
Uma subscrição parcial e temporária de capital pelo Estado faz todo o sentido, na medida em que permitiria rentabilizar o banco e procurar num horizonte temporal superior a cinco anos um retorno de todo o capital investido, se possível, com alguma compensação para o Estado.
Quanto ao futuro do Novo Banco, apesar do caminho a trilhar ainda ser longo e duro, fortemente penalizado pelo crédito em risco de quase 8,5 mil milhões de euros e pelos ativos não estratégicos, que ascendem a 9,7 mil milhões de euros, os pequenos lucros de 3,7 milhões registados no terceiro trimestre permitem-lhe, novamente, voltar a acreditar numa ambição do tamanho dos seus sonhos.
Somente de uma forma equilibrada e ponderada é possível transformar o Novo Banco numa instituição de baixo risco, focada no serviço aos clientes, incorporando uma gestão prudencial e, principalmente, comprometida com o aumento da prosperidade nacional.
